O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre a medida provisória, editada publicada em edição extra do ‘Diário Oficial da União’ na noite de domingo (22).Ele usou o Twitter para rebater o que vem sendo publicado pela imprensa.
“Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados”, afirmou.
E acrescentou:
“Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”.
Conforme já noticiado, a MP garante a manutenção de empregos e evita a demissão em massa em meio à pandemia do surto do novo coronavírus.
A ação faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da doença no país.
A ação faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da doença no país.
De acordo com a Medida Provisória, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Vale destacar que trata-se de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente. Além disso, o Congresso Nacional precisará discutir o tema em até 120 dias.
Fonte: Conexão política
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