A deputada federal Erika Hilton acionou o Ministério Público de São Paulo após declarações feitas pelo apresentador Carlos Massa (Ratinho) em seu programa exibido no SBT.
No pedido encaminhado ao MP-SP, a parlamentar solicita a abertura de investigação por suposta transfobia. A representação foi protocolada no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância.
O caso surgiu após Ratinho comentar, durante o programa exibido na quarta-feira (12), a indicação de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o apresentador afirmou não considerar justa a escolha da deputada para o cargo.
Segundo Ratinho, a presidência da comissão deveria ser ocupada por uma mulher cisgênero, ou seja, que nasceu biologicamente mulher.
Durante o comentário, o apresentador declarou:
No pedido encaminhado ao MP-SP, a parlamentar solicita a abertura de investigação por suposta transfobia. A representação foi protocolada no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância.
O caso surgiu após Ratinho comentar, durante o programa exibido na quarta-feira (12), a indicação de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o apresentador afirmou não considerar justa a escolha da deputada para o cargo.
Segundo Ratinho, a presidência da comissão deveria ser ocupada por uma mulher cisgênero, ou seja, que nasceu biologicamente mulher.
Durante o comentário, o apresentador declarou:
“Não achei muito justo. Com tanta mulher, por que dar para uma mulher trans? Ela não é mulher, ela é trans. Não tenho nada contra, mas mulher, para ser mulher, tem que ter útero, menstruar, passar pelas dificuldades que uma mulher que nasce mulher enfrenta.”
Para Erika Hilton, as declarações ultrapassam o campo do debate político e configuram a negação de sua identidade de gênero. Na representação enviada ao Ministério Público, a deputada argumenta que o fato de as falas terem sido feitas em rede nacional amplia o alcance e os possíveis efeitos discriminatórios.
O documento afirma que o apresentador teria feito uma “negação explícita da identidade de gênero” da parlamentar.
Caso o Ministério Público entenda que houve crime e o processo avance para condenação, a pena prevista pode chegar a até seis anos de prisão, conforme a legislação que equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo.
Após a repercussão do caso, o SBT divulgou nota afirmando que repudia qualquer tipo de discriminação e ressaltou que as declarações feitas pelo apresentador não representam a posição institucional da emissora.
Segundo o comunicado, o episódio está sendo analisado internamente pela direção da empresa.
O documento afirma que o apresentador teria feito uma “negação explícita da identidade de gênero” da parlamentar.
Caso o Ministério Público entenda que houve crime e o processo avance para condenação, a pena prevista pode chegar a até seis anos de prisão, conforme a legislação que equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo.
Após a repercussão do caso, o SBT divulgou nota afirmando que repudia qualquer tipo de discriminação e ressaltou que as declarações feitas pelo apresentador não representam a posição institucional da emissora.
Segundo o comunicado, o episódio está sendo analisado internamente pela direção da empresa.
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