SUPREMO FAZ POLÍTICA PARA BENEFICIAR RODRIGO MAIA E DAVI ALCOLUMBRE

Por Tiago Vasconcelos
É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição.
Em julgamento estranhamente virtual, apesar de sua relevância, com votos na madrugada, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza uma decisão política para atender a ambição de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara. É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, que proíbe categoricamente a reeleição dupla Rodrigo Maia/Davi Alcolumbre.
Para o mestre em Direito Constitucional Acácio Miranda Silva Filho, “o STF encampa atribuições de constituinte” ao ignorar a Constituição.
O constitucionalista Cléver Vasconcelos sente vergonha do que se passa no STF, com a “desobediência latente” que abre precedentes perigosos.
Cléver Vasconcelos adverte que o casuísmo pode liberar reeleições até na Justiça, no próprio STF, e assembleias e câmaras por todo País.
Fonte: Diário do Poder

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3 Comentários

  1. Pensando bem em parte até que não é ruim totalmente, Já pensou se elegem Renam Calheiros para o Senado e um petista para a câmara ?

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  2. São todos farinha do mesmo saco.

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  3. Nhonho deixou na gaveta desde 2016 a PEC do Teto Salarial Do Serviço Público, PEC dos Penduricalhos. Covarde canalha

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Obrigado pela sugestão.