Um parecer interno do BTG Pactual, que circulou pela Faria Lima nesta semana, revelou como o setor bancário estuda agir diante da crise provocada pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a validade de sanções estrangeiras no Brasil.
O documento aponta que os bancos cogitam encerrar preventivamente as contas de Alexandre de Moraes e de outros possíveis alvos da Lei Magnitsky, como forma de evitar retaliações do governo norte-americano. A possibilidade surge em meio ao temor de que o descumprimento das sanções possa gerar multas bilionárias contra instituições que também atuam nos EUA.
As chamadas sanções Ofac (Office of Foreign Assets Control), que incluem bloqueios automáticos a contas e contratos em escala global, colocaram as instituições financeiras brasileiras em um dilema: seguir a decisão do STF ou preservar sua posição no mercado internacional.
O próprio parecer do BTG é explícito ao defender que o cancelamento antecipado das contas seria uma saída para mitigar riscos de punições nos EUA e, ao mesmo tempo, reduzir chances de questionamento jurídico no Brasil. A recomendação seria agir antes de qualquer notificação formal.
A tensão se agravou após o governo Donald Trump, por meio da Embaixada dos EUA no Brasil, classificar Moraes como “tóxico” e alertar que bancos estrangeiros que mantivessem transações com o ministro sofreriam retaliações. A repercussão ampliou o pânico no mercado e colocou a Faria Lima em alerta máximo.
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