A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou do cargo o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, sob acusação de descumprir ordens judiciais. Além da perda temporária da função, a medida também determina a suspensão de salário e benefícios, além da proibição de que ele ocupe cargos nos Poderes estaduais.
O episódio ocorre em meio a uma disputa política entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o atual governador maranhense, Carlos Brandão. Caminha havia acionado o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo investigação contra dois assessores de Dino — Túlio Simões e Lucas Pereira. Ambos são acusados de acessar irregularmente o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Procuradoria-Geral do Estado para coletar documentos que serviram de base a uma ação no STF apresentada pelo partido Solidariedade.
A ação do Solidariedade solicitava o afastamento de Caminha, após a Procuradoria-Geral do Estado recomendar apuração sobre suposta participação do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), em um esquema de comércio ilegal de madeira entre 2006 e 2008.
O caso revela a complexa rede de interesses que envolve figuras políticas centrais do Maranhão e do STF. A decisão de Moraes, que goza de apoio irrestrito de Flávio Dino na Primeira Turma da Corte, fortalece ainda mais a percepção de alinhamento entre os dois.
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