Câmara evita cassação de Eduardo Bolsonaro: suspensão à vista em manobra política decisiva!

A batalha política envolvendo Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ganhou nova reviravolta: nas últimas semanas, lideranças partidárias e parlamentares têm sinalizado que a Câmara tende a optar por suspender, em vez de cassar, o mandato do deputado. A estratégia reflete uma série de escolhas políticas e jurídicas para preservar o equilíbrio interno da Casa.

Processo no Conselho de Ética

Recentemente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou um processo contra Eduardo Bolsonaro a pedido do PT, que acusa o deputado de quebra de decoro com base em condutas como ataques a instituições, ausência prolongada e atuação política no exterior. 

O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), designou como relator o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) para conduzir o caso. 

Por que a suspensão é vista como opção mais viável

Nos bastidores, a suspensão aparece como solução de compromisso:

• Ausências não contabilizadas: se o mandato for suspenso temporariamente, faltas acumuladas durante esse período não seriam somadas para cálculo que poderia levar à cassação.
• Dano político menor: uma suspensão de 2 a 3 meses gera repercussão negativa, mas não expõe tanto politicamente quanto uma cassação plena.
• Resistência institucional: muitos parlamentares veem a cassação como permitir interferência externa (via STF ou pressão midiática) no funcionamento da Câmara.
• Equilíbrio de forças: a decisão reflete a disputa entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente após episódios como a rejeição da “PEC da Blindagem”, que mostraram desgaste institucional.

As acusações enfrentadas

Eduardo Bolsonaro está sob representação por diversas razões:

• Quebra de decoro parlamentar: por manifestações e condutas que, segundo a representação, ferem a postura de um deputado. 
• Atuação nos Estados Unidos: residindo parte do mandato nos EUA, teria articulado sanções e pressões contra autoridades brasileiras, incluindo tentativas de responsabilizar magistrados estrangeiros. 
• Denúncia por coação: a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de coagir testes legais e conspirar em figuras com poderes institucionais. 
• Processo no Conselho de Ética: a representação formal pede cassação do mandato, com prazo de até 90 dias úteis para deliberação no Conselho. 

O impacto para a Câmara e o equilíbrio de poderes

Um alerta, não uma ameaça: para quem ache que aprovar a anistia (não redução de pena) seria humilhante, sugiro se pôr no lugar de Moraes e sua esposa.

E lembro: o que eu e @pfigueiredo08 falamos normalmente - para não dizer 100% - ocorre.

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) September 28, 2025

Ao optar pela suspensão ao invés da cassação, a Câmara reivindica sua autonomia perante o STF e resistências externas. Trata-se de uma linha tênue entre proteção institucional e favorecimento.

Se essa prática se consolidar, casos futuros de ética e disciplina parlamentar poderão seguir esse padrão “moderado”, o que pode fragilizar a punição plena em infrações graves. A escolha de hoje pode definir precedentes para o amanhã.