Flávio Dino designado para relatar caso em que é citado — Girão dispara: ‘O ministro vai julgar o próprio ministro’”

 

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um duro pronunciamento no plenário do Senado Federal ao questionar a designação do ministro Flávio Dino como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do caso que investiga a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19.

Girão afirmou que a situação “fere os princípios da imparcialidade e da moralidade pública”, já que Dino era governador do Maranhão — um dos estados integrantes do consórcio — à época dos fatos.

“Destaco uma manchete que seria impossível de ocorrer num país com democracia sólida: ‘O ministro do STF Flávio Dino vai julgar o próprio ministro Flávio Dino’. É algo surreal, mas isso está acontecendo no Brasil”, disse o parlamentar.

Entenda o caso dos respiradores do Consórcio Nordeste

Em 2020, durante a pandemia, o Consórcio Nordeste firmou contrato de R$ 49 milhões com a empresa Hemp Care, especializada em produtos à base de maconha, para a compra de 300 respiradores hospitalares. Os equipamentos nunca foram entregues, e o caso foi alvo de diversas denúncias, inclusive na CPI da Covid no Senado.

O senador lembrou que já havia denunciado o episódio em 2021, criticando a “falta de apuração” contra governadores e prefeitos envolvidos:

“Foi um escândalo de proporções gigantescas, mas o silêncio reinou. Dois pesos, duas medidas”, afirmou.

Decisões anteriores e críticas à imparcialidade

Segundo Girão, tanto o TCU quanto o STJ arquivaram ou redirecionaram o caso alegando dificuldades enfrentadas pelos estados durante a pandemia. Para ele, a designação de Flávio Dino como relator no STF representa um conflito de interesse inaceitável, já que ele teria relação direta com o consórcio no período.

O senador também citou outros episódios polêmicos, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, para apontar o que considera uma “reincidência de situações que levantam dúvidas sobre imparcialidade de julgamentos”.

“Não se trata de perseguição pessoal. Trata-se de defender princípios republicanos básicos. Juiz não pode julgar causa própria ou de pessoas com quem tem ligação direta”, afirmou Girão.