As articulações em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, destinado a reduzir as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, emperraram nesta semana. O impasse ocorre porque o relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não apresentou oficialmente o texto ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro — principal interessado no avanço da matéria.
Segundo integrantes do PL, Paulinho mencionou apenas verbalmente uma versão preliminar do projeto. A proposta extinguiria penas de até 17 anos e reduziria para cerca de 2 anos e meio aquelas que ultrapassem esse período. A medida, se confirmada, libertaria a maioria dos condenados e aceleraria a progressão de regime para quem recebeu penas mais altas, incluindo a possibilidade de Bolsonaro migrar ao semiaberto após ter cumprido parte da condenação.
Apesar da sinalização, nenhum texto oficial foi entregue. O PL afirma não ter visto os termos, condições nem detalhes da eventual flexibilização das penas, o que trava o debate interno e impede que a proposta avance no Congresso.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro destacam que o verdadeiro objetivo da sigla continua sendo a anistia ampla, geral e irrestrita para todos os envolvidos no 8 de janeiro — solução considerada definitiva pela base conservadora.
As negociações devem continuar, mas o impasse evidencia o distanciamento entre o discurso verbal apresentado por Paulinho e a ausência de um relatório formal que permita a tramitação da matéria.
.jpeg)
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.