A discussão sobre a regulamentação das redes sociais voltou ao centro do debate político em Brasília. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta terça-feira (2) que regular as plataformas digitais é uma “prioridade absoluta” do governo Lula para 2025, confirmando que a elaboração do novo texto já está em fase final dentro do Executivo.
Como o governo está construindo o projeto
Segundo o ministro, o texto está sendo produzido por um grupo interministerial que reúne as áreas de Justiça, Direitos Humanos, Comunicação, Segurança Pública e órgãos ligados à proteção de crianças e adolescentes.
O objetivo declarado do governo é criar um marco regulatório que:
- combata desinformação e discursos de ódio;
- defina regras mais claras para atuação das plataformas;
- previna crimes digitais e ataques coordenados;
- e estabeleça responsabilidades mais objetivas para empresas de tecnologia.
Frederico indica que a proposta busca se alinhar a modelos adotados por Europa, EUA e outros países que já avançaram em legislações sobre moderação de conteúdo e transparência de algoritmos.
Bom dia, Ministro! Já, já o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, estará ao vivo no @canalgov. Acompanhe:
— Ministério das Comunicações (@mincomunicacoes) December 2, 2025
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Como funciona hoje
Atualmente, a atuação das redes no Brasil é regulada principalmente pelo Marco Civil da Internet.
Ele determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas por publicações de terceiros se descumprirem ordem judicial para remoção do conteúdo.
Esse sistema é criticado pelo governo, que o considera lento e insuficiente diante da velocidade dos danos digitais.
Por que virou prioridade
O ministro afirma que a influência das redes como principal fonte de informação cria riscos graves em períodos eleitorais e aumenta o impacto de campanhas coordenadas de fake news, discursos de ódio e crimes contra menores.
A pressão por novas regras cresceu após:
- ataques coordenados nos últimos anos,
- casos de violência fomentada online,
- e o arquivamento do antigo PL das Fake News.
O que pode entrar na nova lei das redes
Embora o texto final ainda não tenha sido divulgado, especialistas projetam que a proposta traga pontos como:
- critérios rígidos para remoção rápida de conteúdos ilegais;
- responsabilização das plataformas quando houver omissão;
- transparência sobre funcionamento de algoritmos e recomendações;
- canais de denúncia mais acessíveis e eficientes;
- garantias de defesa para usuários que tiverem conteúdo removido.
O governo deverá entregar o texto ao Congresso nos próximos meses, onde enfrentará debates intensos, emendas e resistência de parte do Legislativo.
Impacto direto
A futura lei afetará:
- empresas de tecnologia,
- influenciadores e produtores de conteúdo,
- veículos de comunicação,
- e os mais de 150 milhões de brasileiros que usam redes diariamente.
O tema deve dominar o ambiente político em 2025 — com impacto direto nas eleições de 2026.
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