O cenário político do Rio de Janeiro ganhou mais um capítulo de incerteza nesta sexta-feira (27). O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que previa a realização de eleição indireta para o governo do estado.
A medida foi tomada em caráter liminar e ainda será analisada pelo plenário da Corte, mas já muda completamente o rumo da sucessão no estado.
Decisão aponta contradição
A ação foi apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD), ligado ao prefeito Eduardo Paes. Ao analisar o caso, Zanin afirmou que há uma “aparente contradição” entre o entendimento do TSE e decisões anteriores do próprio STF.
Segundo o ministro, o Supremo já admitiu, em situações semelhantes, a possibilidade de eleições diretas, mesmo quando a vacância ocorre a menos de seis meses do fim do mandato.
Julgamento recomeça do zero
Além da suspensão, Zanin pediu destaque no julgamento que estava sendo realizado no plenário virtual. Com isso, o processo será reiniciado no plenário físico, zerando os votos já apresentados pelos ministros.
Até então, havia maioria favorável à validade do voto secreto na Assembleia Legislativa do Rio e ao prazo de 24 horas para desincompatibilização de candidatos.
Crise política no estado
A crise teve início após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo pouco antes de ser declarado inelegível pelo TSE por abuso de poder político e econômico.
Sem vice-governador e com a cassação do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, o comando do estado acabou nas mãos do Judiciário.
Atualmente, o governo está sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, que segue como governador interino após a decisão do STF.
O que pode acontecer agora
A decisão de Zanin abre caminho para uma possível eleição direta, cenário que interessa a grupos políticos que já se articulam no estado.
Ao mesmo tempo, aumenta a insegurança jurídica sobre o processo, já que o tema ainda será decidido de forma definitiva pelo plenário do STF.
O Rio segue, por enquanto, em compasso de espera.
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