O senador Flávio Bolsonaro criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a medida tem caráter “exótico” e não encontra respaldo na legislação brasileira.
A declaração foi feita nesta terça-feira (24), em entrevista à Globonews, onde Flávio afirmou que a decisão cria uma modalidade de prisão inexistente no ordenamento jurídico.
“É uma decisão exótica, porque traz mais uma inovação: uma prisão domiciliar provisória. Isso não existe na legislação”, disse o senador.
Questionamento sobre prazo e lógica da decisão
A decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias, contados a partir da alta hospitalar. O prazo foi um dos principais pontos criticados por Flávio.
Segundo ele, não há coerência na fixação de um tempo determinado para a medida, especialmente diante do quadro de saúde do ex-presidente.
O senador também questionou o que acontecerá após o fim do prazo, caso a condição clínica de Bolsonaro ainda exija cuidados.
“Se a saúde dele estava em risco no batalhão, como ele voltaria depois para o mesmo local? Não consegui compreender essa lógica dos 90 dias”, afirmou.
Saúde e estrutura de atendimento
Flávio Bolsonaro informou ainda que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficará responsável pelos cuidados do ex-presidente durante o período de prisão domiciliar.
De acordo com ele, Bolsonaro deverá contar com acompanhamento médico constante, o que pode contribuir para a recuperação, inclusive no aspecto emocional.
A avaliação do senador é de que o ambiente domiciliar tende a ser mais adequado do que o sistema prisional, sobretudo após o quadro de saúde considerado grave.
Repercussão política e jurídica
As críticas de Flávio Bolsonaro ampliam a tensão política em torno da decisão do STF, que já vinha gerando debate entre aliados e opositores do ex-presidente.
Enquanto a defesa sustenta a necessidade da medida por razões médicas, aliados questionam os critérios adotados e apontam possível insegurança jurídica.
O caso segue com forte repercussão nos meios político e jurídico, e deve continuar no centro das discussões nos próximos dias.
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