Moraes corre da Justiça americana! Veja a reação da empresa de Trump

 

A disputa judicial envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e empresas de tecnologia dos Estados Unidos ganhou novos desdobramentos fora do Brasil.

Documentos apresentados à Justiça norte-americana indicam que as empresas Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group solicitaram autorização para utilizar meios alternativos de citação no processo movido contra o ministro.

Tentativa de cooperação internacional

Inicialmente, as empresas recorreram ao procedimento previsto na Convenção da Haia, utilizado para comunicação formal entre países em processos judiciais.

No entanto, a carta rogatória encaminhada para cumprimento no Brasil não avançou. O pedido foi analisado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por esse tipo de cooperação internacional.

Pedido de citação alternativa

Diante da dificuldade, os advogados das empresas recorreram à Justiça dos Estados Unidos solicitando a chamada “alternative service of process”, que permite formas alternativas de notificação.

Entre as possibilidades estão:

• comunicação por e-mail
• notificação por meio de representantes legais
• outros meios autorizados pelo tribunal

O argumento é de que, diante da impossibilidade de cumprimento do rito tradicional, o processo deve seguir por vias alternativas.

Processo pode avançar nos EUA

Com o pedido, as empresas buscam garantir o andamento da ação mesmo sem a cooperação direta das autoridades brasileiras.

A decisão caberá à Justiça norte-americana, que avaliará se autoriza o prosseguimento do processo com base nesses mecanismos.

Contexto da disputa

A ação judicial nos Estados Unidos está relacionada a decisões tomadas por Moraes no Brasil envolvendo plataformas digitais e conteúdos online.

O caso tem repercussão internacional por envolver temas como jurisdição, liberdade de expressão e limites de atuação de autoridades nacionais em ambientes digitais globais.

A Justiça dos Estados Unidos ainda deve analisar o pedido de citação alternativa.

Caso autorizado, o processo poderá avançar mesmo sem a participação formal do sistema judicial brasileiro no procedimento de comunicação.