Com a decisão, os textos seguem agora para análise de uma comissão especial antes de eventual votação no plenário da Câmara.
As propostas em debate são a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, que reduz gradualmente a jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos, e a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton, que propõe quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.
O tema provocou intenso debate entre parlamentares. Deputados contrários afirmaram que a mudança pode gerar aumento de custos, desemprego e impactos negativos na economia. Já defensores argumentam que a escala atual prejudica a saúde física e mental dos trabalhadores, além da convivência familiar.
O relator Paulo Azi afirmou que as propostas atendem aos requisitos constitucionais e merecem debate amplo no Congresso. Segundo ele, os trabalhadores que mais produzem hoje são justamente os que recebem menos.
A votação reacende uma das discussões mais sensíveis de 2026: produtividade, direitos trabalhistas e equilíbrio entre empresas e empregados.

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