Os postos de combustíveis do Distrito Federal podem passar a contar com um novo reforço de segurança nos próximos meses.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto que prevê a instalação obrigatória do chamado “botão do pânico” em postos de gasolina do DF, medida voltada especialmente à proteção de frentistas e clientes, principalmente durante o período noturno.
A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 541/2023, de autoria do deputado distrital Rogério Morro da Cruz, e foi aprovada em dois turnos e redação final na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Agora, o texto segue para análise da governadora Celina Leão, que poderá sancionar ou vetar a medida.
Como vai funcionar o botão do pânico
Pelo texto aprovado, os postos serão obrigados a instalar um dispositivo eletrônico de segurança em local de fácil acesso aos funcionários.
A ideia é simples:
Em situações de emergência, ameaça, tentativa de roubo ou violência, o trabalhador poderá acionar rapidamente o sistema para enviar um alerta imediato às forças de segurança.
A responsabilidade pela instalação e manutenção do equipamento ficará com os proprietários dos estabelecimentos.
Além disso, o projeto determina que a estrutura de recepção dos alertas deverá ser mantida pela área de segurança pública do DF, garantindo atendimento rápido às ocorrências.
Segurança dos frentistas no centro do debate
Segundo o autor da proposta, a medida surge diante do aumento dos casos de furtos e roubos em postos de combustíveis, especialmente durante horários de menor movimento.
Na justificativa do projeto, Rogério Morro da Cruz argumenta que os frentistas estão entre os profissionais mais expostos à criminalidade, sobretudo no período noturno.
A avaliação é que muitos trabalhadores atuam vulneráveis, lidando diretamente com dinheiro, movimentação constante e locais frequentemente visados por criminosos.
Multa e até suspensão do alvará
O texto aprovado também prevê punições para estabelecimentos que não cumprirem a norma.
Entre as sanções previstas estão:
- aplicação de multa;
- penalidades administrativas;
- até mesmo suspensão do alvará de funcionamento.
A medida deverá impactar centenas de postos espalhados pelo Distrito Federal.
O que acontece agora?
Como já foi aprovado em definitivo na CLDF, o projeto agora depende apenas da decisão do Palácio do Buriti.
Se sancionado, o Distrito Federal poderá se tornar uma das primeiras unidades do país a implementar esse modelo obrigatório de segurança em postos de combustíveis.
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