Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro defende aplicação da Lei Magnitsky e intensifica ofensiva internacional contra ministro do Supremo
Às vésperas de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro voltou a elevar o tom contra o ministro Alexandre de Moraes e defendeu que os Estados Unidos retomem sanções contra o magistrado com base na chamada Lei Magnitsky.
Em publicação nas redes sociais, Eduardo afirmou que Moraes estaria utilizando o sistema judicial brasileiro para perseguir adversários políticos e classificou como "necessária e urgente" a adoção de medidas internacionais contra o ministro.
A declaração ocorre em um momento delicado para o parlamentar, que será julgado pela Primeira Turma do STF sob acusação de suposta coação no curso do processo relacionado às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Desde que passou a residir nos Estados Unidos, em fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro tem ampliado sua atuação internacional contra decisões do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar sustenta que autoridades brasileiras estariam promovendo violações de direitos fundamentais e que organismos e governos estrangeiros deveriam acompanhar mais de perto a situação brasileira.
No centro de sua argumentação está a Lei Magnitsky, legislação norte-americana utilizada para aplicar sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.
Entre as medidas previstas estão bloqueio de bens em território americano, restrições financeiras, cancelamento de vistos e impedimentos de entrada nos Estados Unidos.
Aliados de Eduardo defendem que a norma poderia ser utilizada contra autoridades brasileiras. Já críticos da proposta afirmam que não há fundamentos para enquadrar ministros do STF nas hipóteses previstas pela legislação americana.
A nova manifestação aumenta a tensão entre o grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, especialmente em um momento em que investigações e julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos seguem avançando na Corte.
O julgamento de Eduardo Bolsonaro é acompanhado com atenção por aliados e adversários políticos, uma vez que poderá ter repercussões importantes tanto no cenário jurídico quanto no ambiente político que antecede as eleições de 2026.
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.