MPDFT
quer saber por que parentes de Márcia de Alencar têm viaturas à
disposição para levá-los à escola e também investigará nomeação
de ex-empregada doméstica para cargo de assessora no gabinete da
secretária. Casos foram revelados pelo Metrópoles
A
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito
civil público para apurar supostas irregularidades cometidas pela
secretária da Segurança Pública e da Paz Social do DF, Márcia
de Alencar,
e pelo chefe da Casa Militar, Cláudio Ribas. Os promotores vão
apurar as denúncias publicadas pelo Metrópoles, que flagrou
viaturas descaracterizadas sendo usadas para levar e buscar à escola
familiares da secretária. O caso da nomeação da ex-empregada
doméstica no gabinete de Márcia também será alvo de investigação.
De
acordo com o documento, assinado pelo promotor Fabiano Mendes e
obtido em primeira mão pela reportagem, os integrantes do Ministério
Público afirmam que, caso as duas situações se confirmem, o
inquérito poderá denunciar a chefe da pasta da Segurança e o
coronel que comanda a Casa Militar por crime de improbidade
administrativa e violação de princípios.
Os
promotores estipularam um prazo de 10 dias para que a secretária
tome conhecimento do inquérito e se manifeste sobre as denúncias.
Os promotores querem ter acesso a uma farta documentação que
explique, com detalhes, o uso de viaturas e a escolta designadas para
o transporte escolar de parentes da secretária.
“É
preciso que se encaminhe cópia do ato recomendatório expedido pela
Casa Militar que justificaria o serviço. Deve ser informando, ainda,
o nome, a matrícula e os dados cadastrais dos militares responsáveis
pela atribuição, bem como a marca, o modelo e a placa do veículo
utilizado, além da carga horária normalmente despendida com a
consecução do serviço e como é feito o controle do uso da
viatura”, aponta o inquérito.
Ex-empregada
doméstica
Sobre
a nomeação da assessora Vanderlice
Dias de Sousa, ex-empregada doméstica de Márcia de Alencar,
a Prodep quer dados minuciosos do trâmite que levou a mulher – que
há dois anos não tinha sequer o primeiro grau completo – para o
gabinete da secretária. Os promotores querem a ficha funcional de
Vanderlice, com todos os documentos apresentados no ato da posse, e
ainda que seja esclarecido, de forma pormenorizada, todas as funções
que a servidora desempenha.
A
Casa Militar também é citada no inquérito e terá 10 dias para que
se manifeste sobre o uso de viaturas e escolta policial pela família
da secretária de Segurança. Os promotores querem saber a
metodologia adotada pela pasta para a detecção da necessidade do
serviço e o modo de controle da prestação da escolta e, ainda, os
nomes dos militares designados para a função acompanhado da
respectiva ficha cadastral.
A
Prodep também oficiou a Controladoria-Geral do DF para que, em um
prazo de 10 dias, tome conhecimento das supostas irregularidades e
encaminhe à promotoria cópias dos atos que regulamentam atualmente
a distribuição e a assunção de cargos comissionados no âmbito do
DF, as atribuições de cada um deles e requisitos para a
investidura.
Carona
na viatura
O
uso de veículos funcionais da Secretaria de Segurança para
transportar parentes de Márcia de Alencar foi revelado pelo
Metrópoles na quarta-feira (27). Quem leva e busca os familiares da
secretária na escola é um 2º sargento da PM. O transporte é
feito, diariamente, com uma das viaturas descaracterizadas da pasta.
A
rotina do policial que atende a secretária começa cedo. Ele chega
ao prédio onde a família de Márcia mora no Plano Piloto por volta
das 6h30. E, ao longo do dia, faz, pelo menos, quatro viagens para
cumprir sua missão. Duas de manhã, quando leva e busca um dos
familiares de Márcia na escola; e outras duas à tarde, para, mais
uma vez, deixar no colégio e trazer de volta para casa outro parente
da secretária de Segurança.
Márcia
de Alencar se vale de um ofício assinado pelo chefe da Casa Militar,
Cláudio Ribas, que, desde 1º de abril, recomendou à colega o uso
de escolta no dia a dia — Ribas ainda sugere que a providência se
estenda para os familiares mais próximos da secretária. Em um
evento público na manhã desta quarta (27), no entanto, Ribas
admitiu que nunca existiu uma ameaça real à integridade da
secretária e que essa a medida tem um valor preventivo.
Assessora
de gabinete
No
caso de Vanderlice, a ex-doméstica foi nomeada servidora da pasta
que Márcia comanda, com salário de R$ 2.242,74. O ato
administrativo foi publicado na edição do Diário Oficial do DF
(DODF) de 15 de abril. Desde então, Vanderlice atua como assessora
do gabinete de Márcia, das 14h às 20h. Na função, ela atende
telefonemas e recebe visitantes, entre outras atribuições.
Ao
ser questionada sobre o caso, a Secretaria da Segurança Pública
disse que “a servidora mencionada foi nomeada em cargo compatível
com seu nível de escolaridade e que, desde então, desempenha
funções administrativas na secretaria”. Ainda por meio de sua
comunicação social, a pasta sustentou que “não há nenhuma
irregularidade administrativa na nomeação da assessora”.
Fonte
– Metropoles.com
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