A
Defesa Civil mapeou 36 áreas de risco em 18 Regiões
Administrativas. Nessas áreas, há um total de 4733 residências.
Ano passado eram 4762 casas em 36 áreas de risco, divididas em 18
RAs. A probabilidade de desastres aumenta na época de chuvas.
Deslizamentos, enchentes e enxurradas, entre outros problemas
causados pela água, têm danos reduzidos em áreas com
infraestrutura adequada. Para um local ser considerado de risco, é
calculada uma proporção entre ameaça e vulnerabilidade.
“No
Guará, choveu quantidade semelhante a Vicente Pires na quarta-feira
(8). As consequências são diferentes, porque uma região tem todo
um sistema de drenagem completo, enquanto a outra sofre com
alagamentos”, comparou o subsecretário de Proteção e Defesa
Civil, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Sérgio
Bezerra.
A
própria chuva é uma ameaça, assim como o descarte de lixo na rua e
as ocupações irregulares. Falta de saneamento básico, precariedade
(ou até ausência) de sistema de drenagem e ruas não pavimentadas
são sinais de vulnerabilidade. Combinadas, elas formam as áreas de
risco.
Desenvolvido
pela Defesa Civil em 2015, o mapeamento das áreas de risco
estabelece metas para o quadriênio 2016-2019. A cada ano, 25% do
mapa deve ser atualizado. Ao fim de 2019, todo o DF deve estar
completo.
Nas
áreas de risco, a Defesa Civil calcula uma média de quatro pessoas
por unidade habitacional, o que resulta em aproximadamente 19 mil
moradores (ou cerca de 0,6% do DF).
Medidas
para prevenir o risco no DF
As
medidas para diminuir os riscos são divididas em estruturais, com
investimentos milionários e soluções de arquitetura e engenharia,
e não estruturais, com ações simples, porém eficientes.
Exemplos
de soluções estruturais tomadas desde 2015 são o programa Habita
Brasília e as obras de infraestrutura no condomínio Porto Rico, na
Vila Buritizinho e, principalmente, no Sol Nascente e em Vicente
Pires. Nessas últimas, os investimentos são de R$ 220,3 milhões e
R$ 463 milhões, respectivamente.
Todas
visam transformar locais antes sem infraestrutura em moradias
regularizadas, com rede de drenagem e pavimentação. São trabalhos
que demandam investimentos, com repasses do governo federal.
Entre
as medidas não estruturais destaca-se o Cidades Limpas, que integra
vários órgãos do governo de Brasília e oferece ações pontuais
por todo o DF. Limpeza de bocas de lobo, poda de árvore, retirada de
lixo e de carcaças de veículos são algumas das atividades
promovidas pelo programa.
Por
que a Agefis não pode retirar todas as ocupações de alto risco
Desde
2015, a Agefis já recuperou mais de 21,6 milhões de metros
quadrados (m²) de área pública. Isso possibilitou as obras no Sol
Nascente e em Vicente Pires, por exemplo. De 2016 para 2017, houve
redução no número de residências em áreas de risco nessas
regiões.
O
trabalho da Agefis segue a Matriz Multicriterial de Impacto
Territorial (Marit), que avalia danos ambientais, urbanísticos e
fundiários, além da vulnerabilidade social. Essa matriz define os
alvos de demolições da Agefis.
Segundo
a diretora-presidente da autarquia, Bruna Pinheiro, a agência só
fez uma grande ação em área de risco. “A Defesa Civil nos
notifica quando o risco é iminente. Retiramos a estrutura quando a
casa está para cair. Foi assim na retirada de 120 famílias no Sol
Nascente próximo a uma erosão [no Trecho 2]”, disse.
Além
de as ações ocorrerem apenas na iminência de um desastre, outros
entraves dificultam o trabalho. Liminares concedidas pela Justiça
podem atrasar por mais de ano uma derrubada. Também complica uma
retirada a necessidade de reassentamento das pessoas
desalojadas/desabrigadas.
Não
há necessidade de a Agefis agir, porém, em todos os casos de risco.
Quem retira as pessoas com risco de morte é a própria Defesa Civil.
Regiões
administrativas que têm áreas de risco definidas pela Defesa
Civil
As
18 regiões administrativas com áreas de risco no DF são:
– Águas
Claras
– Ceilândia
– Estrutural
– Fercal
– Itapoã
– Núcleo
Bandeirante
– Paranoá
– Planaltina
– Recanto
das Emas
– Riacho
Fundo I
– Samambaia
– Santa
Maria
– São
Sebastião
– Setor
de Indústria e Abastecimento (SIA)
– Sobradinho
II
– Taguatinga
– Varjão
– Vicente
Pires
Em
todo o DF, de 2016 para 2017 a quantidade de casas em áreas de risco
caiu de 4.762 para 4.733. (Com
informações da Agência Brasília).
Leia também: VEÍCULO CAPOTA NA DF-483, VIA DE LIGAÇÃO DE SANTA MARIA E GAMA
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