Por Fábio Matos
Em meio aos debates em torno da modernização do sistema de votação no Brasil e diante da polêmica que envolve a proposta do voto verificável já para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar cerca de 83,4 mil urnas eletrônicas utilizadas nos pleitos de 2006 e 2008 e que ficaram ultrapassadas. Cada aparelho tem vida útil de até dez anos, em média.
O edital de leilão lançado pelo tribunal estipula um lance inicial de 79 centavos por quilo. A estimativa de valor total a ser arrecadado é de pelo menos R$ 965 mil. Somado às baterias, bobinas e todas as mídias utilizadas, esse montante de urnas eletrônicas que se tornaram obsoletas pesa cerca de 1,2 mil toneladas.
Ainda de acordo com a concorrência pública, a empresa vencedora do leilão terá de garantir uma destinação “ambientalmente correta” de todos os componentes, além de apresentar à Justiça Eleitoral contrapartidas ambientais.
Entre as justificativas para o descarte das urnas, o TSE alega que elas não possuem o mecanismo de chip relacionado à segurança digital, além de terem perdido o suporte de software. Segundo o tribunal, não há espaço para os equipamentos nos depósitos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.
A segurança das urnas eletrônicas voltou ao centro de debate nacional a partir da tramitação, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que defende o voto verificável ou auditável. O projeto seria votado na quinta-feira 15, mas a comissão especial adiou a apreciação da matéria para depois do recesso parlamentar, em agosto.
Entre os pontos vulneráveis do sistema 100% eletrônico, estão a possibilidade de adulteração pelos próprios funcionários do TSE; o risco de um ataque hacker no momento do envio do programa; e a possibilidade de adulteração do software, o que ameaçaria o sigilo do voto. Possíveis soluções seriam submeter o programa a uma certificação independente, como a do Inmetro; fazer um mapeamento da rede para prevenir ataques; intensificar a fiscalização nos tribunais e cartórios eleitorais; e separar a máquina que identifica o eleitor da urna eletrônica.
Em meio aos debates em torno da modernização do sistema de votação no Brasil e diante da polêmica que envolve a proposta do voto verificável já para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar cerca de 83,4 mil urnas eletrônicas utilizadas nos pleitos de 2006 e 2008 e que ficaram ultrapassadas. Cada aparelho tem vida útil de até dez anos, em média.
O edital de leilão lançado pelo tribunal estipula um lance inicial de 79 centavos por quilo. A estimativa de valor total a ser arrecadado é de pelo menos R$ 965 mil. Somado às baterias, bobinas e todas as mídias utilizadas, esse montante de urnas eletrônicas que se tornaram obsoletas pesa cerca de 1,2 mil toneladas.
Ainda de acordo com a concorrência pública, a empresa vencedora do leilão terá de garantir uma destinação “ambientalmente correta” de todos os componentes, além de apresentar à Justiça Eleitoral contrapartidas ambientais.
Entre as justificativas para o descarte das urnas, o TSE alega que elas não possuem o mecanismo de chip relacionado à segurança digital, além de terem perdido o suporte de software. Segundo o tribunal, não há espaço para os equipamentos nos depósitos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.
A segurança das urnas eletrônicas voltou ao centro de debate nacional a partir da tramitação, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que defende o voto verificável ou auditável. O projeto seria votado na quinta-feira 15, mas a comissão especial adiou a apreciação da matéria para depois do recesso parlamentar, em agosto.
Entre os pontos vulneráveis do sistema 100% eletrônico, estão a possibilidade de adulteração pelos próprios funcionários do TSE; o risco de um ataque hacker no momento do envio do programa; e a possibilidade de adulteração do software, o que ameaçaria o sigilo do voto. Possíveis soluções seriam submeter o programa a uma certificação independente, como a do Inmetro; fazer um mapeamento da rede para prevenir ataques; intensificar a fiscalização nos tribunais e cartórios eleitorais; e separar a máquina que identifica o eleitor da urna eletrônica.
No domingo 18, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto verificável.
“Não entendo por que não querem o voto auditável. Será que esse voto eletrônico é usado no mundo todo? É tão confiável assim?”, indagou Bolsonaro. “Tenho certeza de que a maioria de vocês não acredita no voto como está aí. As coisas evoluem. É igual banco. Eles buscam maneiras de evitar que hackers e bandidos entrem [no sistema].”
“Não entendo por que não querem o voto auditável. Será que esse voto eletrônico é usado no mundo todo? É tão confiável assim?”, indagou Bolsonaro. “Tenho certeza de que a maioria de vocês não acredita no voto como está aí. As coisas evoluem. É igual banco. Eles buscam maneiras de evitar que hackers e bandidos entrem [no sistema].”
Fonte: Revista Oeste
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