Por Gbriela Mestre
Presidente Lula nomeou 9 dos atuais integrantes da Corte e conduzirá ao menos outros 6 até o fim do seu 3º mandato
Dos 30 ministros que compõem o STJ (Superior Tribunal de Justiça) atualmente, 24 foram indicados durante os governos do PT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 6 nomes à Corte até 2026.
O petista tem 10 nomeados no STJ hoje. Outros 15 foram conduzidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) (2011-2016). Ainda há 4 indicações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Tribunal, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez 2 nomeações.
São 33 cadeiras dispostas no STJ. Duas vagas precisam ainda ser preenchidas em razão das aposentadorias dos ministros Felix Fischer, que deixou a Corte compulsoriamente em agosto de 2022; (quando completou 75 anos de idade) e Jorge Mussi, que antecipou a sua aposentadoria, aos 70 anos, em dezembro.
Se nenhum outro ministro decidir antecipar a aposentadoria, Lula deverá substituir as seguintes vagas em seu atual mandato:
Laurita Vaz: completa 75 anos em 21.out.2023. Ocupa vaga destinada à advocacia;
Assusete Magalhães: 18.jan.2023. Ocupa vaga destinada a juízes federais de 2ª Instância dos TRFs (Tribunais Regionais Federais);
Antônio Saldanha Palheiro: 24.abr.2026. Ocupa vaga destinada a desembargadores dos TJs (Tribunais de Justiça);
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino: o ministro morreu aos 63 anos, no sábado (8.abr.2023), em razão de um câncer em estágio avançado. À época de sua indicação, em 2010, era desembargador do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). Havia sido indicado por Lula.
Assusete e Saldanha foram indicações de Dilma, enquanto Laurita Vaz, 2ª mulher a ocupar o cargo de ministra do STJ, foi nomeada por Fernando Henrique, em 2001. Apenas 6 mulheres fazem parte da composição atual.
Lula indicará ao menos 2 ministros ao STF e 6 ao STJ
As indicações ao STJ são submetidas a sabatinas no Senado Federal. Nas vagas destinadas aos integrantes de Tribunais de Justiça e TRFs, os juízes federais de 2ª Instância se candidatam. Em seguida, os ministros do STJ formam uma lista tríplice e encaminham ao presidente da República, que escolhe 1 nome. No caso dos integrantes da advocacia e do MP (Ministério Público), os órgãos formam listas sêxtuplas e enviam ao STJ, que, com base nos 6 nomes, elabora listas tríplices –encaminhadas ao presidente da República.
No caso de Laurita Vaz, a ministra deverá ser substituída por um integrante do MP, já que 1/3 do Tribunal é composto por advogados e integrantes do órgão- escolhidos alternadamente.
Além dessas aposentadorias, o ministro Og Fernandes se aposenta em 26 de novembro de 2026, ainda dentro do mandato de Lula. No entanto, como o ministro deixa a Corte perto do final do ano, é provável que não dê tempo de ter um sucessor escolhido ainda em 2026. Por isso, não foi considerado no levantamento do Poder360.
O STJ foi criado pela Constituição de 1988, que estabelecia a indicação do presidente da República para os ministros da Corte. Desde então, o Brasil teve 8 presidentes: José Sarney (MDB) (1985-1990); Fernando Collor de Mello (PTB) (1990-1992); Itamar Franco (1992-1995); Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Lula (2003-2011); Dilma (2011-2015); Michel Temer (MDB) (2016-2018); e Bolsonaro (2019-2022). A instituição do Poder Judiciário tem origem no extinto Tribunal Federal de Recursos, instalado a partir da Carta Magna de 1946.
Leia os nomes dos atuais ministros do STJ, por quem foram indicados e o ano:
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