Rafael Prudente apresenta projeto nacional de apoio às famílias atípicas

O deputado federal Rafael Prudente apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2640/2026, que cria a Política Nacional de Proteção Integral às Famílias Atípicas, Gestantes Atípicas e Cuidadores Familiares.

A proposta busca ampliar o acolhimento e o suporte para famílias que convivem diariamente com pessoas com deficiência, doenças raras, transtornos do neurodesenvolvimento, síndromes genéticas e outras condições que exigem cuidados permanentes.

O projeto pretende integrar ações nas áreas de:

• saúde
• assistência social
• educação
• inclusão social

com foco em garantir atendimento mais humanizado e orientação às famílias.

O que são famílias atípicas?

Pelo texto, serão consideradas famílias atípicas aquelas que precisam reorganizar sua rotina, estrutura emocional e situação financeira em razão do cuidado contínuo de um familiar com deficiência, doença rara, síndrome ou condição incapacitante.

A proposta também cria o conceito de “gestante atípica”, voltado às mulheres que recebem durante a gravidez o diagnóstico ou suspeita de malformações congênitas, síndromes genéticas ou doenças que exigirão cuidados especiais após o nascimento.

O que prevê o projeto?

Entre as medidas previstas no PL estão:

• acolhimento humanizado e prioridade no atendimento
• apoio psicológico às famílias e cuidadores
• encaminhamento para terapias e serviços especializados
• orientação sobre benefícios sociais e previdenciários
• incentivo à inclusão laboral e flexibilização de jornada para cuidadores

🪪 criação de cadastro para facilitar acesso aos serviços públicos

💰 possibilidade de auxílio financeiro temporário para famílias vulneráveis

O texto ainda prevê integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e outras políticas públicas de inclusão.

“Precisamos garantir dignidade”, diz Prudente

Segundo Rafael Prudente, muitas famílias vivem sobrecarga emocional, dificuldades financeiras e falta de suporte após o diagnóstico de uma condição atípica.

“O cuidado contínuo muda completamente a dinâmica da família. Precisamos garantir acolhimento, orientação e dignidade para essas pessoas que muitas vezes enfrentam uma verdadeira peregrinação em busca de atendimento”, afirmou o parlamentar.

A proposta começará a tramitar pelas comissões da Câmara antes de eventual votação em plenário.