Lula sanciona Lei da Internet que pode favorecer Bolsonaro na justiça; Entenda
No Brasil, país líder global em conectividade digital, 84% da população, ou 181,8 milhões de brasileiros, acessam a internet diariamente, dedicando em média oito horas por dia à rede. Destes, 70%, ou 152,4 milhões, estão ativos em redes sociais, segundo informações de 2023 da DataReportal. O bullying, antes restrito a espaços físicos, agora infesta o ambiente virtual, causando um aumento alarmante de incidentes de cyberbullying, posicionando o Brasil como o segundo país com maior incidência desses episódios.
Essa preocupante realidade motivou uma ação legislativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei, aprovada em dezembro pelo Congresso, que incorpora o bullying e o cyberbullying ao Código Penal. A legislação estipula multas para condenações por bullying e penas de prisão de dois a quatro anos, além de multas, para casos de cyberbullying, uma punição mais severa que a destinada a crimes de furto. Além dos agressores, administradores de grupos e redes sociais serão responsabilizados pelos atos cometidos por seus membros, conforme explica Ana Paula de Moraes, especialista em direito digital.
Esse avanço legislativo surge em um contexto onde figuras públicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrentaram ataques intensos tanto online quanto offline, muitas vezes sem medidas efetivas de proteção ou repressão.
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