Segundo o presidente, é preciso responsabilizar os usuários por suas falas e opiniões nas plataformas.
Ele afirmou que as redes sociais permitem que as pessoas tenham muita influência, mas não sejam responsabilizadas por suas falas:
“Não é possível que um cidadão ache que ele pode interferir na cultura da China, na cultura do Brasil, na cultura da Rússia, na cultura Venezuela, na cultura da Argentina, que ele pode entrar em qualquer lugar e falar o que quiser. Não pode.”
Afirmou também que o Congresso precisa avançar com os debates sobre regulamentação da imprensa, caso contrário o governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto:
“Então, eu vou dizer para você uma coisa: o nosso Congresso Nacional tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular, porque é preciso moralizar.”
Leia a transcrição completa da fala de Lula sobre a regulamentação das mídias digitais:
“Posso dizer para você, que nós precisamos regular esta chamada imprensa digital. Isso não é possível.
Não é possível que, numa imprensa escrita ou numa televisão normal, se o cidadão falou uma bobagem, ele é punido, há lei para isso, e no digital não tem lei.
Os caras acham que podem fazer o que quiserem, provocar, xingar, incentivar a morte, incentivar a promiscuidade das pessoas, e não há nada para punir.
Não é possível que um cidadão ache que ele pode interferir na cultura da China, na cultura do Brasil, na cultura da Rússia, na cultura Venezuela, na cultura da Argentina, que ele pode entrar em qualquer lugar e falar o que quiser. Não pode.
Então, eu vou dizer para você uma coisa: o nosso Congresso Nacional tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular, porque é preciso moralizar.
Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas a liberdade de expressão não é para que as pessoas utilizem esses meios de comunicação para canalhice, para fazer provocação, para mentir todo santo dia.
Então não é possível, porque isso bagunça a economia, isso bagunça o varejo, isso bagunça o mercado como um todo. É preciso que haja seriedade.
Então, Mário, eu sou daqueles que defendem a regulação com a participação da sociedade, porque ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quanto mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão.
O cidadão que está falando na televisão, como eu estou falando com você, que está falando no rádio, que está falando na internet, tem que ter responsabilidade.
Tem que respeitar quem está ouvindo: a mulher, o homem, a criança, o adolescente. Tem que respeitar, por isso não posso falar bobagem de forma irresponsável.”
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