Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com indignação à declaração do senador Marco Rubio, republicano da Flórida e secretário de Estado no governo de Donald Trump, que afirmou nesta semana que o ministro Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções por parte dos Estados Unidos.
A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, na quarta-feira (21), em resposta ao deputado republicano Cory Mills. Rubio disse que a medida “está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”. Mills havia questionado se o governo Trump pretende aplicar sanções contra Moraes, acusado por setores conservadores norte-americanos e brasileiros de promover censura e perseguição política.
Cautela e silêncio oficial
Apesar da repercussão internacional, Alexandre de Moraes e os demais ministros do STF decidiram, por ora, não se pronunciar oficialmente. A avaliação interna na Corte é de que ainda não há ações concretas por parte do governo dos Estados Unidos, e que uma resposta pública poderia apenas ampliar a visibilidade de uma iniciativa considerada, até o momento, restrita ao campo político da direita americana.
O Supremo informou que “não comentará o caso”.
Ofensiva internacional
A movimentação integra uma ofensiva internacional articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março. O grupo busca pressionar autoridades americanas a aplicar sanções contra Moraes com base na chamada “Lei Magnitsky”, legislação que permite aos EUA impor punições a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.
A tentativa de sancionar o ministro do STF ocorre no contexto de críticas recorrentes da direita internacional à atuação de Moraes em processos ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e no combate à disseminação de fake news e discursos de ódio nas redes sociais.
Clima de indignação no STF
Embora prevaleça, neste momento, a estratégia de silêncio público, ministros do STF expressaram, em conversas reservadas, indignação com a possibilidade de sanções e classificaram a ameaça como uma tentativa de intimidação que atenta contra a soberania do Judiciário brasileiro.
A avaliação dominante é a de que a eventual aplicação de sanções configuraria uma grave interferência política de um governo estrangeiro em assuntos internos do Brasil e abriria um precedente perigoso no campo das relações internacionais.
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