Aliado de Mores será relator da Anistia

 

Paulinho da Força Será o Relator do Projeto de Anistia dos Atos de 8 de Janeiro

Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do projeto que trata da anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A definição foi anunciada após encontro entre Motta e o parlamentar na residência oficial da Câmara.

Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta destacou confiança no trabalho do relator:

“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, escreveu.

O nome de Paulinho já era consenso nos bastidores, tanto pela sua proximidade com Motta quanto pela interlocução mantida com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial com o ministro Alexandre de Moraes.

Nos bastidores, integrantes do STF já sinalizaram que não aceitarão anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, nem para outros acusados de tentativa de golpe. Caso o Congresso avance com uma proposta de perdão amplo, o tribunal deve barrar a medida por inconstitucionalidade.

Diante desse cenário, Hugo Motta avalia uma solução alternativa: substituir o texto de anistia geral por um projeto que reduza as penas dos condenados, o que seria mais aceitável para a Corte e evitaria um choque entre os Poderes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já declarou que uma proposta de anistia irrestrita não terá apoio na Casa Alta. Enquanto isso, a oposição conseguiu uma importante vitória na noite de quarta-feira (17), quando a Câmara aprovou, por 311 votos a favor, 162 contra e 7 abstenções, o requerimento de urgência para que o projeto de anistia seja analisado com prioridade.