O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para incluir o bispo Robson Lemos Rodovalho no grupo de oração autorizado a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar. A decisão manteve o direito à assistência religiosa, mas limitou o rol de visitantes às 17 pessoas originalmente solicitadas — dentre elas, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Rodovalho, fundador da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra e ex-deputado federal (2007–2010), havia sido incluído pela defesa de Bolsonaro em um pedido mais recente. Moraes, porém, argumentou que o grupo de oração não pode servir de artifício para autorizar visitas não previstas originalmente ou realizar “desvios de finalidade”.
Em seu despacho, o ministro concluiu que “o ‘Grupo de Orações’ não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas.”
A autorização original para o grupo de oração ocorreu para a data de 24 de setembro de 2025. Moraes permitiu a visita do grupo conforme os primeiros pedidos formulados, mas vetou qualquer inclusão posterior.
A controvérsia entre direito religioso e restrições judiciais volta a ganhar visibilidade em casos de presos com status político elevado. A decisão reforça os limites que o Judiciário entende caber ao controle dessas visitas, definindo que a fé não pode ser usada como instrumento para contornar decisões judiciais ou regulatórias.
Rodovalho, fundador da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra e ex-deputado federal (2007–2010), havia sido incluído pela defesa de Bolsonaro em um pedido mais recente. Moraes, porém, argumentou que o grupo de oração não pode servir de artifício para autorizar visitas não previstas originalmente ou realizar “desvios de finalidade”.
Em seu despacho, o ministro concluiu que “o ‘Grupo de Orações’ não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas.”
A autorização original para o grupo de oração ocorreu para a data de 24 de setembro de 2025. Moraes permitiu a visita do grupo conforme os primeiros pedidos formulados, mas vetou qualquer inclusão posterior.
A controvérsia entre direito religioso e restrições judiciais volta a ganhar visibilidade em casos de presos com status político elevado. A decisão reforça os limites que o Judiciário entende caber ao controle dessas visitas, definindo que a fé não pode ser usada como instrumento para contornar decisões judiciais ou regulatórias.
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