Pressão máxima: EUA cobram bancos do Brasil sobre sanções a Moraes e ameaçam novas punições!

Bancos brasileiros foram notificados pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos nesta terça-feira (2) para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento das sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O comunicado, enviado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), ocorreu no mesmo dia em que teve início o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As sanções, baseadas na Lei Magnitsky, foram aplicadas em julho e preveem congelamento de bens e a proibição de qualquer operação financeira de instituições americanas com Moraes. A legislação é utilizada para punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou corrupção.

O Tesouro questiona quais medidas os bancos brasileiros estão adotando para cumprir as determinações. Caso não haja obediência às diretrizes, podem ser aplicadas sanções secundárias, incluindo multas pesadas e até punições individuais contra executivos do setor.

A repercussão ganhou força após o deputado Eduardo Bolsonaro e o empresário Paulo Figueiredo se reunirem com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, alegando que instituições brasileiras estariam descumprindo as ordens de Washington.

Contexto da medida

O governo americano acusa Alexandre de Moraes de promover prisões preventivas consideradas abusivas e de restringir a atuação de opositores políticos. Além da restrição financeira, Moraes já teve a entrada nos Estados Unidos suspensa, assim como outros ministros do STF e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou não ter recebido informações oficiais sobre o comunicado, lembrando que mensagens do Ofac têm caráter confidencial.

Nos bastidores, aliados de Bolsonaro esperam que novas sanções possam atingir outras autoridades brasileiras, inclusive dentro do Supremo e do Executivo, ampliando restrições financeiras e até a emissão de vistos para entrada em território americano.