O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar na sexta-feira (26/09/2025) para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, sustentou que os fundamentos apresentados pela instância inferior eram frágeis ou vagos.
Desde 22 de julho, Oruam estava detido em função de uma operação policial em que, segundo denúncia, um menor acusado de tráfico foi localizado em sua residência no Complexo da Penha. Durante a ação, o cantor e outras pessoas teriam lançado pedras contra agentes públicos.
A liminar estabelece que a prisão preventiva será substituída por medidas cautelares alternativas, as quais deverão ser definidas pelo juiz de primeira instância. Até o momento, ele continua preso, pois a ordem ainda não foi formalmente comunicada à Secretaria de Administração Penitenciária.
Na decisão, o ministro Paciornik apontou que o decreto de prisão preventiva carecia de fundamentação adequada, especialmente em relação ao risco de fuga ou à prática de novos crimes. Ele observou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente para cumprimento do mandado.
Ele responde a sete acusações: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal.
A decisão representa uma vitória temporária para sua defesa, enquanto o mérito do recurso ordinário ainda será examinado.
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.