Moraes pede ajuda aos EUA para intimar Paulo Figueiredo. Caso 8 de janeiro ganha novo capítulo explosivo!

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (22) o envio de uma carta rogatória aos Estados Unidos para notificar o jornalista e influenciador Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, acusado de participação em supostos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Paulo Figueiredo vive nos EUA há cerca de dez anos e é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado ao patrimônio da União.

O pedido de Moraes marca mais um capítulo da investigação que envolve figuras públicas e influenciadores apontados como financiadores ou incitadores dos atos golpistas que culminaram na invasão da Praça dos Três Poderes.

Carta rogatória: como funciona o pedido aos EUA

A carta rogatória é um instrumento jurídico internacional que permite que tribunais de diferentes países colaborem para a notificação ou execução de atos processuais. No caso de Figueiredo, Moraes determinou que o documento seja enviado ao governo norte-americano, pedindo auxílio na entrega da intimação pessoal.

Após a notificação, o acusado terá 15 dias para apresentar defesa. O ministro também determinou a suspensão do prazo prescricional até que o réu seja formalmente intimado.

Denúncia baseada em delação de Mauro Cid

Paulo Figueiredo foi citado durante o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em fevereiro de 2024, a PGR formalizou a denúncia contra o jornalista e pediu sua notificação.

Como o endereço informado no Brasil não foi localizado, Moraes autorizou a notificação por edital, mas não houve resposta. A Defensoria Pública da União (DPU) foi então nomeada para atuar na defesa. Com o novo pedido aos EUA, o processo poderá avançar para a análise da Primeira Turma do STF, que decidirá se recebe ou não a denúncia.