A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira (3) que espera a substituição do deputado Guilherme Derrite da relatoria do Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025), considerado estratégico pelo governo federal no enfrentamento às organizações criminosas.
A declaração foi feita no Congresso Nacional, durante discussões sobre a retomada da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Segundo Gleisi, a permanência de Derrite na relatoria dificulta o diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Para a ministra, a construção de consensos fica comprometida enquanto o deputado seguir responsável pelo parecer.
Derrite, que é ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo durante o governo de Tarcísio de Freitas, foi escolhido como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. A indicação, no entanto, gerou desconforto no Planalto, que passou a atuar nos bastidores para alterar a condução do projeto.
Durante a tramitação inicial na Câmara, o relator apresentou versões do parecer que ampliavam as definições do que seria uma facção criminosa. Para o governo, essas mudanças abriram margem para interpretações genéricas, criando insegurança jurídica e aumentando o desgaste político em torno do texto.
Gleisi destacou que o projeto retornou do Senado em uma versão considerada mais equilibrada pelo Executivo. Segundo ela, as alterações promovidas pelos senadores representaram um avanço, especialmente após negociações realizadas no final de 2025. Entre os principais ajustes estão a retirada de conceitos amplos, a adequação das penas para evitar conflito com a Lei de Organizações Criminosas e a exigência de autorização judicial para medidas como bloqueio de bens, quebra de sigilos e restrições cautelares.
Agora, o Palácio do Planalto busca garantir que o texto aprovado no Senado seja preservado na Câmara. A troca da relatoria é vista como fundamental para evitar que pontos considerados sensíveis sejam reinseridos no projeto, o que poderia atrasar ou até inviabilizar sua aprovação.
A disputa em torno da relatoria expõe o embate político sobre a condução da política de segurança pública no Congresso. Enquanto o governo defende segurança jurídica e alinhamento institucional, setores da oposição veem a pressão como tentativa de controle do debate. O desfecho da relatoria deve definir o ritmo e o formato final do PL Antifacção nos próximos meses.
A declaração foi feita no Congresso Nacional, durante discussões sobre a retomada da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Segundo Gleisi, a permanência de Derrite na relatoria dificulta o diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Para a ministra, a construção de consensos fica comprometida enquanto o deputado seguir responsável pelo parecer.
Derrite, que é ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo durante o governo de Tarcísio de Freitas, foi escolhido como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. A indicação, no entanto, gerou desconforto no Planalto, que passou a atuar nos bastidores para alterar a condução do projeto.
Durante a tramitação inicial na Câmara, o relator apresentou versões do parecer que ampliavam as definições do que seria uma facção criminosa. Para o governo, essas mudanças abriram margem para interpretações genéricas, criando insegurança jurídica e aumentando o desgaste político em torno do texto.
Gleisi destacou que o projeto retornou do Senado em uma versão considerada mais equilibrada pelo Executivo. Segundo ela, as alterações promovidas pelos senadores representaram um avanço, especialmente após negociações realizadas no final de 2025. Entre os principais ajustes estão a retirada de conceitos amplos, a adequação das penas para evitar conflito com a Lei de Organizações Criminosas e a exigência de autorização judicial para medidas como bloqueio de bens, quebra de sigilos e restrições cautelares.
Agora, o Palácio do Planalto busca garantir que o texto aprovado no Senado seja preservado na Câmara. A troca da relatoria é vista como fundamental para evitar que pontos considerados sensíveis sejam reinseridos no projeto, o que poderia atrasar ou até inviabilizar sua aprovação.
A disputa em torno da relatoria expõe o embate político sobre a condução da política de segurança pública no Congresso. Enquanto o governo defende segurança jurídica e alinhamento institucional, setores da oposição veem a pressão como tentativa de controle do debate. O desfecho da relatoria deve definir o ritmo e o formato final do PL Antifacção nos próximos meses.
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