A articulação nos bastidores de Brasília ganhou novos contornos. Lideranças da Câmara e do Senado avaliam votar, no início de março, a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria, que pode reduzir penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O movimento, porém, estaria condicionado a um ponto sensível: esfriar a pressão pela instalação de uma CPI mista para investigar o caso Banco Master. A leitura do requerimento da comissão virou moeda de troca nas negociações entre as cúpulas do Congresso.
O que está em jogo
Se o veto presidencial for derrubado, a mudança na dosimetria pode diminuir o tempo de prisão em regime fechado aplicado a alguns condenados. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena desde novembro em Brasília, estaria entre os possíveis beneficiados, assim como outros réus do 8 de janeiro.
Do outro lado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, já sinalizou que o Planalto poderá acionar o Supremo Tribunal Federal caso o veto seja derrubado, sob o argumento de inconstitucionalidade.
CPI do Master vira peça-chave
Nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem trabalhado pelo adiamento da sessão conjunta necessária para votar vetos. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, é citado como contrário à instalação imediata da CPI do Master.
Parlamentares da oposição enxergam a negociação como tentativa de reduzir o impacto político da investigação. Governistas, por sua vez, afirmam que o Congresso precisa organizar a pauta e evitar que uma comissão paralise outras votações prioritárias.
Pressão e calendário travado
Além do PL da Dosimetria, há 73 vetos presidenciais pendentes de análise. O senador Wellington Fagundes criticou o ritmo lento dos trabalhos e disse que “a semana de Carnaval virou um mês”.
O impasse revela um Congresso dividido entre duas frentes sensíveis: a revisão de penas ligadas ao 8 de janeiro e a apuração de suspeitas envolvendo o Banco Master. No meio desse tabuleiro, Executivo, Legislativo e Judiciário medem forças.
Março promete ser decisivo. A pergunta que circula nos corredores é direta: a votação da dosimetria será avanço jurídico ou parte de um acordo político maior?
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