O governo federal apresentou aos estados uma proposta para reduzir o preço do diesel por meio da diminuição do ICMS incidente sobre a importação do combustível. A medida prevê compensação financeira parcial por parte da União às unidades da federação.
A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (18) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em meio à pressão provocada pela alta dos combustíveis.
Divisão de custos
A proposta estabelece um modelo de compartilhamento das perdas de arrecadação entre União e estados. A estimativa é de impacto mensal de cerca de R$ 3 bilhões.
Nesse cenário, a União arcaria com aproximadamente R$ 1,5 bilhão, enquanto os estados absorveriam a outra metade.
A medida teria caráter temporário, com vigência prevista até 31 de maio.
Contexto de alta no diesel
O diesel tem sofrido pressão devido à valorização do petróleo no mercado internacional. Como cerca de 30% do combustível consumido no Brasil é importado, a variação externa impacta diretamente os preços internos.
O governo busca alternativas para reduzir o custo ao consumidor sem alterar a política de preços da Petrobras.
Risco de paralisação
A proposta ocorre em meio à preocupação com uma possível mobilização de caminhoneiros, diante do aumento do custo operacional da categoria.
O governo tenta evitar um cenário semelhante ao de 2018, quando uma paralisação nacional provocou desabastecimento e impactos relevantes na economia.
Monitoramento de preços
Paralelamente, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um acordo para reforçar a fiscalização dos preços dos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) passará a monitorar notas fiscais em tempo real, com o objetivo de identificar eventuais distorções ou cobranças abusivas.
Até o momento, 21 estados aderiram à iniciativa. Outros seis ainda analisam a proposta.
A proposta será levada pelos secretários estaduais de Fazenda aos governadores.
A expectativa é de que uma decisão seja tomada no próximo encontro do Confaz, marcado para o dia 27 de março, em São Paulo.
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