EUA ignoram Lula e fecham acordo direto com Goiás por bilhões

Um acordo firmado entre o governo de Goiás e representantes dos Estados Unidos para cooperação na área de minerais críticos abriu um novo foco de tensão com o governo federal e acendeu o alerta nos bastidores de Brasília.
O memorando foi assinado durante um fórum empresarial em São Paulo e prevê investimentos de cerca de US$ 575 milhões, além de iniciativas conjuntas para mapeamento geológico, pesquisa e desenvolvimento de tecnologia voltada ao beneficiamento de minérios estratégicos.
A movimentação ocorre em meio à indefinição do governo federal sobre parcerias internacionais no setor, considerado essencial para a produção de chips, baterias e veículos elétricos.

Governo federal vê risco institucional
Nos bastidores do Palácio do Planalto, o acordo é visto como sensível do ponto de vista constitucional. A avaliação interna é de que a iniciativa pode representar avanço sobre competências da União, responsável por legislar sobre recursos minerais e firmar acordos internacionais.
Integrantes do governo não descartam levar o caso à Justiça.
Apesar disso, especialistas apontam que estados podem atuar na atração de investimentos e cooperação técnica, desde que não firmem compromissos internacionais vinculantes nem interfiram na autorização da exploração, que continua sendo federal.

Goiás nega irregularidades e critica demora da União
O diretor do Instituto Mauro Borges (IMB), Erik Figueiredo, afirmou que o acordo não fere a Constituição e tem caráter técnico e econômico.
Segundo ele, a iniciativa surgiu após a falta de resposta do governo federal às tratativas com os Estados Unidos.
Figueiredo defende que o estado buscou alternativas para não perder oportunidades estratégicas e destaca que a proposta visa fortalecer a cadeia produtiva nacional.
A ideia, segundo ele, é evitar a exportação de minério bruto e estimular o processamento dentro do Brasil, agregando valor e gerando empregos.

Disputa geopolítica por minerais críticos
Os minerais envolvidos são considerados essenciais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia.
O Brasil possui cerca de 23% das reservas globais desses recursos, o que coloca o país no centro de uma disputa internacional por acesso a matérias-primas estratégicas.
Além do acordo com os Estados Unidos, Goiás já firmou parceria com o Japão e negocia um novo memorando com a Coreia do Sul, ampliando sua inserção no cenário global.

Mapeamento do subsolo e atração de empresas
Entre as iniciativas previstas está um amplo projeto de mapeamento do subsolo de Goiás, com uso de tecnologia avançada para identificar jazidas minerais, recursos hídricos e outras riquezas naturais.
O plano inclui a criação de um banco de dados público e a atração de empresas estrangeiras para instalação de tecnologias de beneficiamento no estado.
Segundo o governo goiano, não há previsão de compartilhamento exclusivo ou sigiloso de dados com países parceiros.

Debate deve se intensificar
A ausência de um marco regulatório específico para minerais críticos no Brasil amplia a insegurança jurídica e abre espaço para disputas políticas e institucionais.
O episódio evidencia o desafio de coordenação entre União e estados em temas estratégicos e pode influenciar diretamente a política mineral brasileira nos próximos anos.
A expectativa é de que o tema avance tanto no campo jurídico quanto no político, com impacto direto nas relações internacionais e no desenvolvimento econômico do país.