Moradores da região do Arapoanga, em Planaltina, receberam neste sábado (7) as escrituras definitivas de seus imóveis. Ao todo, 500 famílias foram beneficiadas com a regularização fundiária promovida pelo Governo do Distrito Federal dentro do programa Regulariza DF.
A entrega dos documentos foi realizada pelo governador Ibaneis Rocha durante cerimônia realizada na Quadra 12 da comunidade. A ação faz parte de um processo mais amplo de regularização de moradias que ocorre desde 2019.
Segundo o governo, já foram emitidos mais de 6,4 mil títulos e documentos de regularização fundiária em diversas regiões do Distrito Federal.
Segurança jurídica para moradores
Durante o evento, Ibaneis destacou que a regularização encerra um processo que começou há décadas, quando a região ainda não possuía infraestrutura urbana.
De acordo com o governador, o trabalho envolveu desapropriação da área e aprovação de medidas na Câmara Legislativa do Distrito Federal que permitiram a entrega gratuita das escrituras, incluindo isenção de débitos antigos de IPTU e do imposto de transferência.
A expectativa do governo é que, ao final de todo o processo de regularização no Arapoanga, mais de 8 mil famílias recebam os documentos de propriedade.
Reconhecimento da cidade
A vice-governadora Celina Leão afirmou que a titulação representa mais do que um documento formal, pois consolida o reconhecimento do Arapoanga como cidade e garante segurança para os moradores.
Segundo ela, a região passou anos sendo tratada apenas como um bairro e hoje recebe investimentos e infraestrutura pública.
Processo de regularização
O trabalho de regularização na região foi conduzido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. Segundo o diretor-presidente da companhia, Marcelo Fagundes Gomide, cerca de 2.800 imóveis da região devem passar pelo processo de titulação.
Famílias com renda de até cinco salários mínimos recebem a escritura gratuitamente. Já moradores com renda superior têm acesso a descontos progressivos para regularização do imóvel.
Carreta da Regularização
Parte do atendimento aos moradores foi realizada por meio da chamada Carreta da Regularização, unidade itinerante da Codhab que auxilia no recolhimento de documentos e abertura de processos de titulação.
A estrutura possui oito guichês de atendimento e já passou por diversas regiões do Distrito Federal, como São Sebastião, Brazlândia, Gama, Samambaia, Riacho Fundo II, Candangolândia e Vila Planalto.
O projeto recebeu investimento de R$ 4,58 milhões para 12 meses de funcionamento.
Conquista para moradores
Entre os beneficiados está a moradora Nessi Gomes Ribeiro, que vive no Arapoanga há 25 anos. Ela conta que construiu a casa do zero e aguardava há décadas pela documentação definitiva.
Para ela, a escritura representa segurança para a família e a possibilidade de realizar melhorias no imóvel sem medo de problemas legais.
Outra moradora contemplada foi Auricélia Pereira da Cruz, residente na região desde 1998. Segundo ela, receber o documento é uma conquista importante e traz tranquilidade para o futuro da família.
Regularização em todo o DF
Além da entrega de escrituras urbanas, o governo também realiza regularização em áreas públicas e rurais por meio de instrumentos como concessões de uso e concessões de direito real de uso.
Desde 2019, o programa Regulariza DF já beneficiou milhares de famílias, ampliando a segurança jurídica e permitindo que moradores tenham acesso formal à propriedade de suas casas no Distrito Federal.
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