CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF após ajuda do governo Lula

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou, por 6 votos a 4, o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira. O documento propunha o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A votação ocorreu após uma série de articulações políticas na fase final dos trabalhos da comissão. Com a rejeição do parecer, a CPI foi encerrada sem a aprovação de um relatório final alternativo.

Mudança na composição influenciou resultado

Antes da votação, a composição da CPI passou por alterações. Os senadores Sergio Moro e Marcos do Val deixaram o colegiado e foram substituídos por Teresa Leitão e Beto Faro.

As mudanças ocorreram no contexto da janela partidária e tiveram impacto direto no equilíbrio de forças dentro da comissão.

Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não prorrogar o funcionamento da CPI, encerrando os trabalhos após quatro meses.

Relatório apontava indiciamentos

No parecer rejeitado, Alessandro Vieira defendia o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

O relator também incluiu o procurador-geral Paulo Gonet, apontando indícios de crimes de responsabilidade e possíveis irregularidades relacionadas à atuação dessas autoridades.

Segundo Vieira, decisões judiciais teriam dificultado o avanço das investigações e contribuído para o que ele classificou como “blindagem institucional”.

Votação dividida

Votaram a favor do relatório:

– Alessandro Vieira

– Magno Malta

– Eduardo Girão

– Esperidião Amin

Votaram contra:

– Beto Faro

– Teresa Leitão

– Veneziano Vital do Rêgo

– Otto Alencar

– Humberto Costa

– Soraya Thronicke

– Rogério Carvalho

Encerramento sem relatório aprovado

Com a rejeição do parecer e o fim do prazo da comissão, a CPI encerrou suas atividades sem um relatório final aprovado, o que limita os encaminhamentos formais das investigações.

O caso evidencia o impacto das articulações políticas no Congresso e deve continuar repercutindo no cenário institucional e jurídico nos próximos dias.