Escolas cívico-militares avançam no Congresso e podem voltar com força no Brasil

 

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.154/2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) em todo o país.

A proposta é de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) e teve parecer favorável do deputado General Pazuello (PL-RJ).

Segundo o texto, o programa busca unir disciplina, civismo e valores éticos ao ensino público, mantendo o currículo acadêmico previsto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas diretrizes nacionais da educação.

O que muda nas escolas

De acordo com os defensores da proposta, o modelo não altera o conteúdo pedagógico das escolas públicas.

O currículo continuará seguindo as mesmas regras da:

• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
• Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)

A diferença está na inclusão de apoio voltado à organização escolar, disciplina e desenvolvimento de valores como respeito, civismo, dedicação e responsabilidade.

Resultados apresentados pelo MEC

Segundo dados citados no parecer aprovado, o Ministério da Educação aponta resultados positivos em escolas que adotaram o modelo:

📉 82% de redução na violência física

📉 75% menos violência verbal

📉 82% de queda na violência patrimonial

📉 quase 80% menos evasão escolar

Além disso, 85% da comunidade escolar teria avaliado positivamente o ambiente após a implementação do programa.

Pazuello cita tradição das escolas militares

Ao defender o projeto, General Pazuello afirmou que o modelo das escolas militares já possui tradição histórica no Brasil.

Segundo o deputado, instituições ligadas às Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros costumam alcançar altos índices de desempenho educacional.

Projeto ainda precisa avançar

Apesar da aprovação na comissão, o texto ainda seguirá tramitação no Congresso Nacional antes de eventual aprovação definitiva.

O debate sobre escolas cívico-militares costuma dividir opiniões no país: apoiadores defendem melhora da disciplina, redução da violência e maior desempenho escolar, enquanto críticos levantam discussões sobre militarização do ambiente educacional.