O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (23) a abertura de um inquérito para investigar repasses financeiros destinados à produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como objetivo aprofundar a apuração sobre a origem e a destinação dos recursos utilizados na produção cinematográfica.
PF investiga origem dos recursos
Segundo a decisão, a Polícia Federal deverá apurar se os valores destinados ao filme tiveram natureza exclusivamente privada ou se há indícios de eventual prática de ilícitos relacionados aos repasses.
As investigações incluem a análise de movimentações financeiras atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e sua eventual participação no financiamento da produção.
Mensagens deram origem às investigações
O caso ganhou repercussão após reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil, que divulgaram mensagens atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a Daniel Vorcaro.
De acordo com as reportagens, Flávio teria solicitado apoio financeiro para viabilizar a produção da cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Segundo as investigações, os recursos teriam sido destinados a um fundo responsável pela produção do filme nos Estados Unidos por meio da empresa Entre Investimentos e Participações, apontada pelos investigadores como parte do fluxo financeiro analisado.
Valor estimado é de R$ 61 milhões
A Polícia Federal também pretende confirmar o valor total da operação, estimado em aproximadamente R$ 61 milhões.
Entre as linhas de investigação está a apuração sobre a existência ou não de eventual contrapartida política ou institucional relacionada aos repasses.
Até o momento, trata-se de uma hipótese investigativa, sem conclusão definitiva sobre a ocorrência de irregularidades.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades
Em manifestações anteriores, Flávio Bolsonaro negou qualquer prática ilícita.
Segundo o senador, sua atuação limitou-se à busca de financiamento privado para a produção do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele também afirmou que nunca houve qualquer contrapartida indevida relacionada aos recursos e defendeu que todos os gastos da produção sejam auditados.
Inquérito marca início da fase de investigação
Com a autorização do ministro André Mendonça, a Polícia Federal poderá realizar diligências para esclarecer a origem dos recursos, identificar os responsáveis pelas operações financeiras e verificar se houve eventual prática de crimes.
Ao final da investigação, caberá à Polícia Federal encaminhar relatório à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se há elementos para eventual denúncia ou pedido de arquivamento.
Até o momento, não há denúncia apresentada nem condenação relacionada ao caso.
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