O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passa de 30% para 32%. A nova composição, chamada de E32, entra em vigor por um período inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
A medida faz parte da estratégia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Segundo o governo, o aumento da mistura também busca diminuir os impactos das oscilações do preço internacional do petróleo sobre o mercado interno de combustíveis.
Testes não apontaram prejuízos aos veículos
De acordo com o CNPE, os testes realizados com a nova composição indicaram que a gasolina com 32% de etanol apresentou desempenho semelhante ao das misturas anteriores.
Os estudos também não identificaram impactos significativos no funcionamento dos veículos, incluindo modelos que não possuem motores flex.
Fiscalização contra fraudes
Além da mudança na composição da gasolina, o Conselho aprovou outras medidas para o setor.
Uma delas amplia as ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de combater fraudes e adulterações na comercialização de combustíveis.
Outra resolução revoga normas anteriores sobre o uso voluntário de biodiesel, tema que passa a ser regulamentado pela Lei nº 14.993/2024.
Mudança já vinha sendo discutida
A ampliação da mistura de etanol vinha sendo debatida desde junho, após reuniões entre o governo federal e representantes do setor sucroenergético.
Esta é a segunda elevação recente do percentual de etanol na gasolina. Anteriormente, a mistura obrigatória passou de 27% para 30%. No diesel, o percentual obrigatório de biodiesel foi elevado de 14% para 15%.
Desta vez, no entanto, não houve alteração na composição do diesel.
Guerra no Oriente Médio preocupa governo
A decisão também ocorre em meio às preocupações do governo com os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo.
Segundo o Palácio do Planalto, uma eventual alta no preço do petróleo pode elevar o custo dos combustíveis e impactar produtos essenciais, como alimentos e serviços de transporte.
Como parte da estratégia para reduzir esses efeitos, o governo mantém programas de incentivo voltados à gasolina, ao diesel e ao querosene de aviação, buscando reduzir a pressão sobre os preços pagos pelos consumidores.
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