O Ministério do Trabalho e Emprego oficializou o repasse de R$ 200 mil para financiar um curso gratuito de pilotagem de drones destinado a moradores de comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro. O Termo de Fomento foi publicado no Diário Oficial da União e prevê a formação de operadores de drones de pequeno porte, além de módulos de empreendedorismo.
Segundo o projeto, a capacitação busca preparar os participantes para atuar em áreas como produção audiovisual, inspeção de estruturas, mapeamento urbano e outros serviços que utilizam aeronaves não tripuladas.
Capacitação em tecnologia
O curso será executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP-RJ) e tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional em um mercado que vem registrando crescimento no país.
Os alunos receberão treinamento para operar drones de pequeno porte, categoria que segue regras simplificadas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Cenário de segurança pública
O anúncio ocorre em meio ao aumento do uso de drones por organizações criminosas no Rio de Janeiro.
Nos últimos anos, forças de segurança registraram casos de facções criminosas utilizando esses equipamentos para monitorar operações policiais, vigiar áreas dominadas por grupos rivais e, em algumas ocorrências, transportar ou lançar artefatos explosivos.
A utilização de drones pelo crime organizado passou a integrar as preocupações das autoridades de segurança pública no estado.
Críticas da oposição
A iniciativa gerou críticas de opositores ao governo federal.
Críticos afirmam que, diante do avanço do uso criminoso dessa tecnologia, seria necessário reforçar simultaneamente as medidas de fiscalização, controle e combate ao emprego ilegal de drones por organizações criminosas.
Na avaliação desses setores, embora o curso tenha como finalidade a qualificação profissional, o governo deveria apresentar políticas adicionais voltadas ao enfrentamento do uso ilícito desses equipamentos.
Governo defende qualificação
O governo federal sustenta que o programa tem caráter social e profissionalizante, buscando ampliar oportunidades de emprego e geração de renda para moradores de comunidades de baixa renda.
Até o momento, o Ministério do Trabalho não anunciou medidas específicas relacionadas ao programa para prevenir eventual uso indevido da tecnologia por pessoas capacitadas, além das normas já existentes para operação de drones no país.
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