Operação Monã aponta prejuízo que pode superar R$ 100 milhões; Justiça afasta dois servidores públicos durante as investigações
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a segunda fase da Operação Monã para investigar um esquema de fraudes que utilizava falsas declarações de pertencimento a comunidades indígenas para obter benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação foi realizada nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, onde foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. Por determinação da Justiça Federal, dois servidores públicos foram afastados de suas funções enquanto as investigações prosseguem.
Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado é suspeito de produzir e utilizar documentos falsos para comprovar, de forma fraudulenta, a condição de indígena de pessoas que não pertenciam às comunidades tradicionais.
Com essa documentação, os investigados conseguiam solicitar benefícios como aposentadoria rural, salário-maternidade e outros auxílios previdenciários destinados a públicos específicos.
Prejuízo pode ultrapassar R$ 100 milhões
De acordo com as estimativas apresentadas pelos órgãos de investigação, o esquema pode ter causado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos, considerando tanto os benefícios já concedidos quanto aqueles que ainda poderiam ser pagos caso a fraude não fosse descoberta.
As investigações também apontam que o grupo não lucrava apenas com a obtenção dos benefícios.
Após a liberação dos pagamentos, parte dos beneficiários era induzida a contratar empréstimos consignados. Segundo a PF, os recursos obtidos nessas operações financeiras eram divididos entre integrantes da organização investigada, ampliando o ganho obtido com o esquema.
De acordo com as estimativas apresentadas pelos órgãos de investigação, o esquema pode ter causado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos, considerando tanto os benefícios já concedidos quanto aqueles que ainda poderiam ser pagos caso a fraude não fosse descoberta.
As investigações também apontam que o grupo não lucrava apenas com a obtenção dos benefícios.
Após a liberação dos pagamentos, parte dos beneficiários era induzida a contratar empréstimos consignados. Segundo a PF, os recursos obtidos nessas operações financeiras eram divididos entre integrantes da organização investigada, ampliando o ganho obtido com o esquema.
Bloqueio de bens
Como medida cautelar, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias de investigados, além do sequestro de um veículo. O objetivo é preservar patrimônio suficiente para um eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo.
Investigação busca identificar toda a rede
A Operação Monã é um desdobramento de investigações sobre fraudes previdenciárias e busca identificar todos os envolvidos na suposta organização criminosa, incluindo possíveis intermediários, agentes públicos e pessoas responsáveis pela validação da documentação utilizada nos pedidos de benefícios.
Os investigadores também procuram verificar se o mesmo modelo de fraude foi empregado em outras regiões do país.
Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre a responsabilidade dos investigados. O caso permanece em apuração, e os envolvidos terão assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo.
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