TSE FECHA ACORDO COM BIG TECHS PARA AS ELEIÇÕES DE 2026

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta quinta-feira (16), novos acordos de cooperação com as principais plataformas digitais e empresas de inteligência artificial que atuam no Brasil para fortalecer o combate à desinformação e ampliar a segurança do processo eleitoral nas eleições de 2026.

A iniciativa foi apresentada pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, durante reunião realizada em Brasília com representantes das empresas. O encontro marcou a assinatura de memorandos de entendimento voltados à cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais.

Plataformas aderem ao acordo

Assinaram os memorandos de entendimento as plataformas Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn.

Além delas, as empresas de inteligência artificial ElevenLabs, OpenAI e Anthropic passaram a integrar o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, a Microsoft também deverá formalizar sua adesão ao programa nos próximos dias.

Combate a conteúdos falsos e uso da IA

Durante o encontro, Kássio Nunes Marques destacou a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos utilizados pelas plataformas para identificar perfis falsos, conteúdos manipulados e materiais produzidos por inteligência artificial, especialmente aqueles capazes de induzir o eleitor ao erro.

O ministro afirmou que a velocidade com que conteúdos falsos circulam nas redes exige respostas igualmente rápidas por parte das empresas.

"Um conteúdo falso ou manipulado pode circular em poucos segundos e alcançar rapidamente diferentes redes e públicos", afirmou.

TSE diz que objetivo não é limitar opiniões

Durante o discurso, o presidente do Tribunal ressaltou que a parceria não busca restringir o debate político nem limitar a liberdade de expressão.

Segundo Kássio, o objetivo é garantir que os eleitores tenham acesso a informações confiáveis e reduzir a disseminação de fraudes, perfis inautênticos e conteúdos manipulados que possam comprometer a liberdade de escolha nas eleições.

"A democracia depende da divergência, do confronto de ideias e da liberdade de expressão. O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes", declarou.

Novas regras para as plataformas

O acordo ocorre em meio à elaboração de uma portaria do TSE que deverá estabelecer parâmetros para atuação das plataformas digitais no combate à desinformação durante o período eleitoral.

De acordo com o Tribunal, os protocolos permitirão maior rapidez na identificação e remoção de conteúdos considerados fraudulentos, preservando, segundo a Corte, a autonomia das empresas e a atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral.

Foco é antecipar riscos

Ao encerrar o encontro, Kássio Nunes Marques afirmou que a cooperação entre o TSE e as empresas busca fortalecer a confiança da sociedade no ambiente digital antes e durante as eleições de 2026.

Segundo o ministro, a intenção é criar mecanismos capazes de antecipar riscos, aperfeiçoar procedimentos e contribuir para a integridade do processo eleitoral.