O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a afirmar, nesta quarta-feira (22), que a empresa venezuelana Smartmatic não fornece urnas eletrônicas nem softwares utilizados nas eleições brasileiras. A manifestação ocorreu após declarações do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante um encontro com diplomatas em Brasília.
Na ocasião, Flávio afirmou que "muitas" das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras teriam "a mesma origem" da empresa Smartmatic, ao comentar documentos divulgados pelo governo dos Estados Unidos sobre o processo eleitoral na Venezuela.
A declaração reacendeu o debate sobre a segurança do sistema eletrônico de votação e levou o TSE a reiterar esclarecimentos já divulgados em anos anteriores.
Tribunal recupera nota publicada em 2020
Em resposta à repercussão, o Tribunal resgatou um comunicado publicado originalmente em 2020 na página "Fato ou Boato", no qual esclarece que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem desenvolveu softwares utilizados nas eleições brasileiras.
Segundo o TSE, todo o projeto da urna eletrônica foi concebido por técnicos da própria Justiça Eleitoral e permanece sob responsabilidade exclusiva do Tribunal.
De acordo com o órgão, tanto o desenvolvimento dos equipamentos quanto a gestão do sistema eletrônico de votação são realizados pela Justiça Eleitoral brasileira.
Smartmatic participou de licitação, mas não venceu
O Tribunal também informou que a Smartmatic participou da licitação destinada à fabricação de urnas eletrônicas para as eleições de 2020.
Entretanto, segundo o TSE, a empresa não venceu o processo licitatório. O contrato foi firmado com a Positivo Tecnologia, responsável pelo fornecimento dos equipamentos.
Além disso, a Corte esclareceu que os contratos firmados anteriormente com a Smartmatic limitaram-se à prestação de serviços de conexão de dados e voz, sem qualquer participação no desenvolvimento, programação ou operação das urnas eletrônicas.
Declaração ocorreu durante encontro com diplomatas
A fala de Flávio Bolsonaro ocorreu durante o evento Debating Brazil, promovido pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação, que reuniu representantes diplomáticos de dezenas de países.
Ao comentar documentos recentemente divulgados pelo governo norte-americano sobre as eleições venezuelanas, o senador mencionou a Smartmatic e defendeu que o Brasil amplie a participação de observadores internacionais nas eleições de 2026.
Após a repercussão, a coordenação de sua pré-campanha divulgou nota afirmando que o parlamentar não questionou a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
Segundo o comunicado, Flávio apenas mencionou fatos públicos relacionados às eleições venezuelanas e reiterou apoio às missões internacionais de observação eleitoral como instrumento de fortalecimento da transparência.
Debate sobre o sistema eleitoral continua
A discussão ocorre em meio ao processo eleitoral de 2026, período em que temas ligados à transparência, fiscalização e confiança nas eleições voltaram ao centro do debate político.
Enquanto o TSE reafirma que o sistema eletrônico brasileiro foi desenvolvido integralmente pela Justiça Eleitoral e não possui vínculo tecnológico com a Smartmatic, setores da oposição defendem a ampliação das missões internacionais de observação eleitoral como forma de aumentar a confiança pública no processo.
O tema deve permanecer em evidência durante a campanha presidencial, acompanhando o debate entre candidatos, partidos e instituições sobre o sistema de votação brasileiro
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