Um projeto apresentado para permitir ao governo Lula reduzir tributos sobre combustíveis diante dos efeitos da alta internacional da energia acabou ganhando uma série de medidas que vão muito além do objetivo original.
O PLP 114/2026, conhecido como PLP dos Combustíveis, recebeu um substitutivo da deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) que incorporou benefícios e mudanças envolvendo fertilizantes, minerais críticos, Copa do Mundo Feminina de 2027, Defesa Nacional, etanol e até hospitais inteligentes.
No Congresso, dispositivos inseridos em uma proposta apesar de tratarem de assuntos diferentes do tema principal são conhecidos como “jabutis”.
Bilhões entram no projeto
Entre as principais mudanças está a previsão de créditos fiscais para projetos de produção nacional de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes.
O limite previsto é de R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2031, chegando inicialmente a R$ 5 bilhões no período.
O texto também prevê benefício relacionado ao frete desses produtos, limitado a R$ 200 milhões por ano e R$ 1 bilhão no período.
Outra medida autoriza uma subvenção extraordinária de até R$ 1,2 bilhão para produtores e cooperativas de etanol hidratado, com o objetivo declarado de preservar a competitividade do combustível diante dos benefícios concedidos à gasolina.
Copa e Defesa também pegam carona
A Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil, também entrou no projeto. O substitutivo abre exceção para benefícios tributários relacionados ao evento, justificados pelos compromissos assumidos pelo país para sua realização.
A Defesa Nacional aparece em outro trecho. O projeto permite tratamento específico para recursos destinados a projetos estratégicos do setor, com reflexos nos limites de despesas dos próximos anos.
Além disso, o texto autoriza a antecipação, em 2026, de até R$ 3 bilhões de uma destinação originalmente prevista para 2027.
Minerais considerados críticos e estratégicos também ganharam tratamento tributário dentro da proposta.
Até hospitais aparecem no texto
As mudanças não param por aí.
O relatório também altera pontos relacionados aos novos tributos IBS e CBS e inclui uma regra envolvendo hospitais inteligentes de alta complexidade financiados por operações de crédito externo.
Na prática, um projeto que nasceu para responder aos efeitos da alta dos combustíveis passou a concentrar uma série de benefícios, exceções e mudanças fiscais para diferentes setores.
A inclusão desses dispositivos ocorreu durante a tramitação do projeto e agora caberá ao Congresso decidir o que permanecerá no texto final.
A pergunta que fica é direta: se a proposta nasceu para tratar da crise dos combustíveis, por que Copa do Mundo, fertilizantes, Defesa e hospitais precisaram pegar carona no mesmo projeto?
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