Proposta apresentada por Rôney Nemer prevê estrutura temporária dedicada aos processos de regularização e redução da burocracia
A regularização de condomínios entrou entre as propostas apresentadas na campanha pelo Governo do Distrito Federal.
A governadora e candidata à reeleição Celina Leão (PP) anunciou que pretende criar uma agência específica para acelerar os processos de regularização fundiária caso seja reeleita.
A ideia foi apresentada pelo candidato a deputado distrital Rôney Nemer (PP), durante encontro realizado no último domingo (20) com apoiadores e lideranças comunitárias.
Segundo Rôney, aproximadamente 300 condomínios do Distrito Federal ainda buscam a regularização de suas áreas.
A proposta é criar uma estrutura temporária, com prazo determinado de funcionamento, concentrada exclusivamente em destravar processos e acelerar a regularização.
MENOS BUROCRACIA E MAIS SEGURANÇA JURÍDICA
A regularização fundiária é uma demanda antiga em diferentes regiões do Distrito Federal.
Os processos podem envolver etapas urbanísticas, ambientais, registrais e administrativas antes da entrega definitiva das escrituras.
A proposta apresentada por Rôney é concentrar esforços em uma estrutura específica para reduzir o tempo desses procedimentos.
Durante o evento, o candidato defendeu que a agência tenha como foco dar maior agilidade aos processos e segurança jurídica aos moradores.
Celina acolheu publicamente a proposta e anunciou a intenção de criar o órgão caso permaneça à frente do Governo do Distrito Federal.
CELINA CONVIDA RÔNEY PARA COMANDAR AGÊNCIA
O anúncio teve ainda outro componente político.
Durante o próprio evento, Celina convidou Rôney Nemer para assumir a futura agência caso a proposta seja implementada.
A governadora destacou a experiência do candidato na área de urbanismo e regularização fundiária.
Arquiteto e urbanista, Rôney já ocupou diferentes funções públicas no Distrito Federal e presidiu o Brasília Ambiental, órgão que participa diretamente das etapas ambientais necessárias para diversos processos de regularização.
Durante sua passagem pela autarquia, acompanhou processos de licenciamento ambiental de condomínios que buscavam avançar rumo à regularização definitiva.
CERCA DE 300 CONDOMÍNIOS AINDA BUSCAM REGULARIZAÇÃO
Segundo Rôney Nemer, aproximadamente 300 condomínios ainda enfrentam processos para legalizar suas áreas no Distrito Federal.
A criação da agência teria prazo determinado justamente para concentrar equipes e esforços na resolução desse passivo.
A proposta ainda dependerá das medidas administrativas e legais necessárias para sair do papel.
Com o anúncio, a regularização fundiária passa a ocupar espaço de destaque entre as propostas apresentadas por Celina Leão para um eventual novo mandato.
Para milhares de moradores que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis, o principal ponto agora será saber como a futura estrutura funcionaria, quais processos teriam prioridade e em quanto tempo seria possível transformar a proposta em escrituras efetivamente entregues.
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