Ministro pediu que os demais integrantes da Corte analisem a decisão que liberou postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e à campanha de Flávio Bolsonaro
Depois de derrubar uma decisão de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Flávio Dino decidiu submeter o caso ao plenário presencial do Supremo Tribunal Federal.
O despacho foi assinado nesta segunda-feira (28). Agora, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir quando o caso será analisado pelos demais ministros da Corte.
A mudança provocou reações nas redes sociais. O advogado Enio Viterbo questionou se Dino teria “arregado” depois de tomar uma decisão individual que enfrentou diretamente uma ordem de Mendonça.
O envio ao plenário, porém, não revoga automaticamente a decisão de Dino. A medida continua produzindo efeitos até que o colegiado decida mantê-la, modificá-la ou anulá-la.
Entenda o confronto entre Dino e Mendonça
A controvérsia começou depois que o humorista Antonio Tabet publicou uma mensagem afirmando que uma “família miliciana” teria atacado Nossa Senhora Aparecida.
O nome de Flávio Bolsonaro não aparecia expressamente na postagem, mas a publicação ocorreu no contexto de uma informação considerada falsa pela campanha do candidato do PL.
A mensagem relacionava-se ao boato de que Flávio, caso eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou qualquer intenção nesse sentido.
A campanha acionou a Justiça Eleitoral e conseguiu uma decisão favorável. André Mendonça determinou a retirada da postagem, proibiu conteúdos semelhantes e estabeleceu multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Segundo Mendonça, a publicação ultrapassava os limites da opinião política e apresentava informação falsa ou gravemente descontextualizada, capaz de interferir na formação da vontade do eleitor.
Dino derrubou a ordem do TSE
Tabet recorreu ao Supremo alegando que sua publicação tinha caráter satírico e não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro.
Dino acolheu o pedido e determinou o restabelecimento da postagem. O ministro também estendeu os efeitos de sua decisão a outros conteúdos retirados com o mesmo fundamento.
Para Dino, não seria possível concluir automaticamente que a expressão “família miliciana” fazia referência ao candidato do PL.
O ministro considerou que a ordem de remoção poderia atingir a liberdade de expressão e abrir caminho para a exclusão de milhares de publicações durante a campanha eleitoral.
Dino fala em risco de “censura em massa”
Ao enviar o caso ao plenário, Dino afirmou que a decisão de Mendonça teria provocado insegurança jurídica e concedido poderes excessivos às plataformas digitais para retirar conteúdos das redes sociais.
O ministro também citou a proximidade de 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida.
Segundo Dino, a manutenção da ordem poderia levar a uma situação de “censura em massa”, atingindo inclusive fiéis que desejassem se manifestar sobre a Padroeira do Brasil.
O plenário deverá discutir os limites das decisões individuais tomadas na Justiça Eleitoral, a liberdade de expressão durante a campanha e a possibilidade de o STF revisar determinações monocráticas do TSE.
Advogado critica argumento de Dino
Nas redes sociais, Enio Viterbo criticou duramente a manifestação do ministro.
O advogado questionou o argumento sobre “censura em massa” e afirmou que Dino não apresentou a mesma resistência diante de decisões tomadas por Alexandre de Moraes no inquérito das fake news.
Para Viterbo, a atuação de Dino revela uma postura política e contraditória. Ele também afirmou que a decisão ainda poderá ser derrubada por Luiz Fux.
As declarações representam a opinião do advogado e não uma conclusão judicial sobre a conduta do ministro.
Campanha de Flávio reage
A campanha de Flávio Bolsonaro acusa Dino de interferir em uma decisão da Justiça Eleitoral e permitir a circulação de uma informação considerada falsa.
O coordenador da campanha, Rogério Marinho, afirmou que o ministro teria atropelado regras de competência e distribuição para favorecer o grupo político do presidente Lula.
Flávio também classificou a decisão como ilegal e acusou adversários de espalharem a maior notícia falsa da atual campanha.
A defesa do candidato recorreu ao ministro Luiz Fux para tentar derrubar a decisão de Dino. Ao mesmo tempo, Dino encaminhou o caso ao plenário, onde o conflito poderá ser decidido por todos os ministros do Supremo.
Envio ao plenário é recuo?
Juridicamente, a submissão ao plenário não significa que Dino tenha desistido de sua posição.
O ministro manteve a decisão que liberou as postagens, mas pediu que o colegiado analise a controvérsia. Na prática, ele divide com os demais ministros a responsabilidade sobre um caso com forte impacto eleitoral.
Politicamente, porém, o movimento reduz a exposição individual de Dino e transfere para o conjunto do STF uma decisão que poderá interferir diretamente na reta final da eleição presidencial.
O plenário decidirá se mantém a liberação dos conteúdos ou restabelece a ordem de Mendonça.
Até lá, permanece aberta a pergunta feita por Viterbo: Dino buscou a segurança de uma decisão coletiva ou recuou diante da repercussão provocada pelo confronto com André Mendonça?
ARREGOU?
— Enio Viterbo (@EnioViterbo) September 28, 2026
Flávio Dino submeteu a decisão dele sobre Nossa Senhora Aparecida ao Plenário do STF.
Só que a decisão foi assinado DEPOIS da divulgação da informação de que Flávio Bolsonaro peticionou em um processo de Fux para que ele anulasse a decisão de Flávio Dino.
Dino parece… pic.twitter.com/mcTap1voDS
.jpeg)
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.