Defesa pede investigação para descobrir origem e responsáveis por publicações que associaram candidato a projeto apresentado em 2007 por outro parlamentar
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) decidiu levar à Justiça Eleitoral a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida que tomou conta das redes sociais na reta final da eleição presidencial.
Nesta sexta-feira (25), a equipe jurídica do candidato protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral Eleitoral contra 29 perfis acusados de espalhar a informação de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A defesa pede a abertura de uma investigação para identificar de onde partiu a informação e como ela se espalhou pelas redes.
O ponto central do caso é que o projeto utilizado como base para as publicações realmente existiu, mas não foi apresentado por Flávio Bolsonaro.
PROJETO É DE 2007 E NÃO TEM FLÁVIO COMO AUTOR
O Projeto de Lei 2.623 foi apresentado em dezembro de 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli.
A proposta pretendia alterar a Lei 6.802/1980 e substituir a denominação de Nossa Senhora Aparecida como "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos".
O projeto acabou rejeitado quanto ao mérito e foi definitivamente arquivado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2008.
Flávio Bolsonaro não aparece como autor ou coautor da proposta. Naquele período, ele exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro.
Mesmo assim, publicações começaram a circular nas redes sociais associando o atual candidato à Presidência à proposta.
CAMPANHA IDENTIFICOU 29 PERFIS
Segundo a notícia-crime, a equipe jurídica identificou pelo menos 29 contas que teriam participado da divulgação da informação.
Entre os nomes relacionados pela defesa aparecem políticos, candidatos, ativistas e perfis das redes sociais.
Estão na relação, entre outros, Jean Wyllys, Rogério Correia, Chico Vigilante, Lohanna, Chico Alencar, Galo Antifa e Papo de Comuna.
A inclusão dos nomes na representação não significa que essas pessoas tenham cometido crime. A defesa solicita que a atuação das contas e as circunstâncias das publicações sejam investigadas pelas autoridades competentes.
DEFESA QUER SABER ONDE A INFORMAÇÃO COMEÇOU
A notícia-crime não busca apenas responsabilizar quem reproduziu o conteúdo.
Os advogados também querem identificar a origem da informação.
Segundo a representação, a primeira publicação localizada pela equipe teria aparecido no X na noite de 23 de setembro. Depois disso, outras contas teriam começado a divulgar conteúdos semelhantes.
A defesa pede que as plataformas forneçam dados cadastrais e registros que possam ajudar a identificar os responsáveis e esclarecer como a informação começou a circular.
GLOBONEWS CORRIGIU INFORMAÇÃO
A controvérsia ganhou ainda mais repercussão depois de uma declaração da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews.
Ao comentar a movimentação do eleitorado religioso, a jornalista mencionou a existência de uma mobilização relacionada a um projeto sobre Nossa Senhora Aparecida.
A fala não apontava Flávio Bolsonaro como autor da proposta, mas o assunto acabou sendo associado ao candidato em publicações posteriores nas redes sociais.
A GloboNews posteriormente fez uma correção e pediu desculpas. O canal esclareceu que a proposta mencionada era antiga e estava arquivada.
Flávio também foi às redes sociais negar qualquer intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
DEFESA CITA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Os advogados de Flávio sustentam que as publicações devem ser analisadas também sob a ótica do artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante o período eleitoral quando capazes de exercer influência sobre o eleitorado.
A caracterização de eventual crime, entretanto, dependerá da investigação e da análise das circunstâncias de cada publicação.
A defesa solicita a instauração de inquérito, a realização das diligências indicadas na notícia-crime e a obtenção de informações das plataformas.
Agora caberá às autoridades eleitorais analisar o material apresentado e decidir quais providências serão adotadas.
Enquanto isso, um fato documental ajuda a separar a informação verdadeira daquela que circulou nas redes: o projeto que pretendia alterar a denominação de Nossa Senhora Aparecida foi apresentado em 2007 por Professor Victório Galli e está arquivado desde 2008. Flávio Bolsonaro não foi o autor da proposta.
.jpeg)
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.