Seccional aponta supostos indícios de crime de responsabilidade e também pede investigação dos ministros e arquivamento do Inquérito das Fake News
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9). O Conselho Pleno da OAB do Distrito Federal (OAB-DF) aprovou proposta para que o Conselho Federal da entidade apresente ao Senado pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A decisão foi tomada durante reunião extraordinária realizada na madrugada desta quarta. Segundo a OAB-DF, existem “indícios da prática de crime de responsabilidade” que justificam o encaminhamento da questão para análise das instituições competentes.
OAB-DF também quer investigação
Além do impeachment, a seccional pediu uma investigação sobre a atuação dos dois ministros e sobre fatos relacionados às apurações do Banco Master, atualmente no centro da crise envolvendo integrantes do STF.
A entidade defendeu uma apuração “profunda, isenta e transparente” sobre eventual envolvimento de autoridades e também questionou a regularidade do levantamento de sigilo de investigações relacionadas ao caso.
Outro ponto aprovado foi o pedido de arquivamento do Inquérito das Fake News, além de maior publicidade dos elementos existentes nos autos.
A OAB-DF também defende que investigações envolvendo pessoas sem foro privilegiado no Supremo sejam encaminhadas aos juízes e tribunais competentes.
Decisão aumenta pressão sobre STF
A manifestação ocorre em um dos momentos mais delicados do Supremo, marcado por conflitos envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e a cúpula da Polícia Federal.
A aprovação pela OAB-DF, entretanto, não significa que processos de impeachment tenham sido abertos.
A proposta ainda depende da análise do Conselho Federal da OAB. Mesmo que uma denúncia seja posteriormente apresentada, cabe ao Senado Federal decidir sobre eventual processo contra ministros do Supremo.
Com a iniciativa, a OAB-DF aumenta a pressão institucional sobre Moraes e Toffoli justamente no momento em que a crise dentro do STF alcança um novo patamar.
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