Governadora do Distrito Federal acusa presidente de ultrapassar os limites da crítica política durante discurso na Ceilândia. Justiça marca audiência de conciliação para novembro.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), entrou na Justiça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo R$ 64,8 mil de indenização por danos morais. A ação foi motivada por declarações feitas pelo presidente durante um evento político na Ceilândia, em 16 de setembro.
Candidata à reeleição, Celina acusa Lula de suposta violência política contra a mulher e sustenta que as manifestações atingiram sua honra e reputação.
O processo tramita no 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
Declarações sobre BRB e Banco Master motivaram ação
A controvérsia começou quando Lula criticou a governadora ao comentar a relação entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master.
Durante o discurso, o presidente afirmou que Celina, “de forma cínica e mentirosa”, tentava transferir ao governo federal a responsabilidade pelo episódio.
Na ação, a defesa da governadora argumenta que as expressões utilizadas ultrapassaram o debate político e colocaram em dúvida sua credibilidade.
Os advogados sustentam que as declarações configuram violência política contra a mulher e justificam uma reparação financeira.
Celina pede indenização e divulgação da sentença
Além dos R$ 64,8 mil, a governadora solicita que uma eventual decisão favorável seja divulgada nos mesmos canais em que as declarações de Lula foram publicadas.
A defesa também pede que o presidente se abstenha de realizar novas manifestações consideradas semelhantes.
Os pedidos ainda dependem de análise judicial. A apresentação da ação não significa que a acusação tenha sido comprovada.
Justiça marca audiência para 4 de novembro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) agendou uma audiência de conciliação para 4 de novembro, por videoconferência.
A sessão terá como objetivo verificar a possibilidade de acordo entre as partes antes do prosseguimento do processo.
Até a divulgação das informações sobre a ação, a Presidência da República não havia apresentado manifestação pública sobre o caso.
Processo ocorre durante o segundo turno
A disputa judicial acontece em meio à campanha eleitoral no Distrito Federal, onde Celina Leão enfrenta Leandro Grass (PT) no segundo turno para o Governo do DF.
No cenário nacional, Lula disputa a Presidência contra Flávio Bolsonaro (PL).
As votações estão marcadas para 25 de outubro.
A ação acrescenta um novo episódio de confronto entre lideranças políticas durante a campanha, mas caberá à Justiça avaliar se as declarações do presidente ultrapassaram os limites legais da crítica política e produziram danos indenizáveis.
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