Presidente do Senado tenta reunir parlamentares em Brasília para acelerar análise da proposta a menos de três semanas da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está articulando a presença de senadores em Brasília nesta terça-feira (6) para avançar na votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Segundo informações divulgadas pela Revista Oeste, Alcolumbre passou a telefonar diretamente para parlamentares com o objetivo de garantir presença suficiente para a sessão.
A movimentação acontece em um momento de forte atenção política. A eventual votação ocorrerá durante o intervalo entre os dois turnos da eleição presidencial, marcada para 25 de outubro, entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Articulação começou antes do primeiro turno
Alcolumbre já havia anunciado a intenção de colocar a proposta em votação na semana anterior, poucos dias antes do primeiro turno das eleições.
Agora, a movimentação busca viabilizar a presença dos parlamentares e acelerar a tramitação da matéria.
Para que isso aconteça, o Senado precisa aprovar um calendário especial, mecanismo que permite reduzir os intervalos regimentais entre as etapas de apreciação da proposta.
PEC precisa de pelo menos 49 votos
Uma mudança constitucional exige apoio expressivo no Congresso.
No Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos 81 senadores, o equivalente a 49 votos, em dois turnos.
Isso significa que a articulação de Alcolumbre dependerá não apenas da presença dos parlamentares, mas da formação de uma maioria qualificada favorável ao texto.
Escala 6x1 entra no centro do debate político
A escala 6x1 permite, dentro das regras trabalhistas aplicáveis, uma organização na qual o empregado trabalha seis dias e descansa um.
O tema ganhou espaço no debate nacional com propostas que pretendem reduzir a jornada semanal e ampliar os períodos de descanso dos trabalhadores.
Defensores da mudança apontam possíveis benefícios relacionados à qualidade de vida e à saúde dos trabalhadores. Representantes de setores empresariais e críticos da proposta discutem possíveis impactos sobre custos, produtividade e contratação de mão de obra.
A definição do modelo dependerá do texto efetivamente aprovado pelo Congresso.
Discussão ocorre durante segundo turno
A proximidade entre a possível votação e o segundo turno presidencial também acrescentou uma dimensão eleitoral à discussão.
A Revista Oeste avaliou que a votação da proposta neste momento poderia beneficiar politicamente Lula. Essa interpretação, entretanto, é uma avaliação da publicação e não permite concluir que a eventual aprovação produzirá determinado efeito eleitoral.
O fato objetivo é que uma pauta trabalhista de grande repercussão poderá ser analisada pelo Senado durante as três semanas que separam os dois turnos da eleição presidencial.
Senado pode acelerar votação
Caso o calendário especial seja aprovado e haja quórum suficiente, a tramitação poderá avançar mais rapidamente.
A proposta, contudo, precisa cumprir todas as etapas constitucionais antes de produzir qualquer alteração nas regras trabalhistas.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a movimentação de Alcolumbre coloca o debate sobre a escala 6x1 entre os principais temas legislativos discutidos durante a reta final da eleição presidencial.
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