O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou ao ministro Nunes Marques que a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser analisada pelo Plenário da Corte, reunindo todos os ministros, e não por uma das Turmas.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pela jornalista Ana Flor, do g1, e repercutida por outros veículos. Segundo a apuração, Fachin também teria sinalizado que não pretende retardar a inclusão do processo na pauta caso Nunes Marques encaminhe a revisão para julgamento pelo colegiado.
A sinalização não significa que o julgamento já esteja marcado. O próximo movimento depende do relator.
Nunes Marques deve avançar após segundo turno
Nunes Marques é responsável pela revisão criminal que tenta derrubar a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
O ministro tem indicado a interlocutores que pretende avançar na análise somente depois do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. A justificativa relatada é evitar que uma decisão de grande repercussão política interfira no processo eleitoral.
Entre as possibilidades jurídicas em análise estão pedidos cautelares apresentados pela defesa e o envio do mérito da revisão para julgamento colegiado.
Uma eventual medida individual, entretanto, não é automática e poderia posteriormente ser submetida ao próprio STF.
Plenário pode reunir ministros que não julgaram Bolsonaro
A definição sobre quem analisará a revisão é um dos pontos mais importantes do caso.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF. Naquele julgamento, participaram Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Com a revisão no Plenário, outros ministros que não participaram do julgamento original também poderão analisar os argumentos apresentados pela defesa.
Isso, porém, não significa que a condenação será anulada ou modificada. O resultado dependerá dos votos dos ministros depois da análise dos requisitos da revisão e de seu mérito.
Defesa questiona julgamento e provas
A defesa tenta demonstrar que houve erros capazes de justificar a revisão da condenação.
Entre os argumentos apresentados estão questionamentos sobre o colegiado responsável pelo julgamento original, alegações de cerceamento de defesa e críticas relacionadas às provas digitais utilizadas no processo.
Em um novo pedido apresentado recentemente, os advogados também levantaram dúvidas sobre a cadeia de custódia de arquivos utilizados na ação penal e pediram a suspensão do cumprimento da pena até o julgamento definitivo da revisão.
PGR é contra anulação
A Procuradoria-Geral da República já apresentou manifestação contrária à revisão anterior.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da condenação e sustentou que os argumentos apresentados pela defesa não seriam suficientes para desconstituir a decisão definitiva.
Como houve uma nova revisão criminal protocolada no fim de setembro, existe ainda a possibilidade de Nunes Marques solicitar uma nova manifestação da PGR antes de liberar o processo para julgamento.
Caso pode ganhar velocidade depois das eleições
A combinação das sinalizações de Nunes Marques e Fachin coloca o período posterior ao segundo turno no centro das atenções.
Nunes Marques pretende evitar uma decisão durante a campanha. Fachin, por sua vez, teria indicado que, caso o processo seja enviado ao Plenário, não pretende criar obstáculos de calendário para o julgamento.
Ainda não existe data definida.
Mas, se o relator liberar a revisão depois de 25 de outubro e Fachin cumprir a sinalização relatada nos bastidores, o Plenário do STF poderá analisar ainda em 2026 uma das principais tentativas da defesa de Jair Bolsonaro de derrubar sua condenação.
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