Senador afirma ter sido intimado pela Polícia Federal ao sair da residência de Jair Bolsonaro, em Brasília. Parlamentar nega qualquer intenção de deixar o país, promete cumprir a determinação e anuncia que buscará contestá-la judicialmente.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o território brasileiro.
Segundo o parlamentar, a medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio relatou que foi abordado por agentes federais quando deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília.
O senador classificou a medida como uma tentativa de intimidação política e afirmou que pretende recorrer à Justiça.
POLÍCIA FEDERAL TERIA ABORDADO FLÁVIO NA SAÍDA DA CASA DE JAIR BOLSONARO
De acordo com o relato de Flávio, a abordagem ocorreu na manhã desta segunda-feira, após uma visita ao pai, que, segundo o senador, cumpre prisão domiciliar.
“Hoje de manhã fui visitar meu pai, como vocês sabem, ele está em prisão domiciliar. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, declarou.
Flávio afirmou que foi surpreendido pela intimação e questionou a necessidade da restrição.
Apesar das críticas, garantiu que cumprirá a determinação.
“Vou entregar meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar. Mas ninguém vai me calar”, afirmou.
DECLARAÇÃO DE EDUARDO BOLSONARO TERIA MOTIVADO A MEDIDA
Segundo Flávio Bolsonaro, a decisão atribuída a Alexandre de Moraes teria considerado uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, na sexta-feira (23), dois dias antes do segundo turno.
Na ocasião, Eduardo teria defendido que Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado na disputa presidencial.
O argumento apresentado pelo ex-deputado estaria relacionado à possibilidade de o senador enfrentar investigações após o encerramento de seu mandato parlamentar.
Flávio, entretanto, negou ter manifestado qualquer intenção de sair do país.
“Isso se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro de que eu deveria deixar o país se eu perder essa eleição. Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é Justiça?”, questionou.
O senador sustenta que não pode ser responsabilizado por declarações feitas por terceiros e afirma que jamais considerou deixar o Brasil para evitar investigações.
FLÁVIO QUESTIONA DECISÃO APÓS RESULTADO DAS URNAS
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o momento em que a medida teria sido determinada.
Segundo Flávio, a decisão ocorreu na noite de domingo (25), poucas horas depois da divulgação do resultado eleitoral.
O senador sugeriu que a providência teria sido influenciada por sua derrota na disputa presidencial.
“Se eu tivesse ganhado a eleição, essa PF ia estar do mesmo jeito me intimando no meio da rua?”, questionou.
Em seguida, afirmou que considera o episódio uma demonstração de interferência política.
“Foi uma decisão tomada conforme o resultado, uma questão política. Não pode ser assim”, declarou.
As afirmações representam a avaliação do senador. A proximidade entre o resultado eleitoral e a determinação judicial, isoladamente, não comprova motivação política.
DEPUTADOS JÁ HAVIAM PEDIDO APREENSÃO DO PASSAPORTE
O episódio ocorre em meio a iniciativas anunciadas por deputados federais para tentar impedir uma eventual saída de Flávio Bolsonaro do Brasil.
Nesta segunda-feira, Otoni de Paula afirmou ter protocolado uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a apreensão do passaporte do senador e a proibição de viagens internacionais.
A deputada Duda Salabert (Psol-MG) também anunciou um pedido de retenção do documento, alegando preocupação com uma possível tentativa de fuga.
Entretanto, não apresentou publicamente provas de que Flávio estivesse planejando deixar o país para evitar a Justiça.
Já Rogério Correia (PT-MG) declarou que pretendia acionar o Supremo Tribunal Federal para solicitar medidas semelhantes.
Até o momento, não há elementos suficientes para estabelecer uma relação direta entre essas iniciativas parlamentares e a decisão judicial mencionada por Flávio.
APREENSÃO DE PASSAPORTE DEPENDE DE FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
A Constituição Federal assegura a liberdade de locomoção, mas a legislação admite restrições cautelares em determinadas circunstâncias.
A apreensão de passaporte e a proibição de deixar o país podem ser impostas judicialmente quando houver fundamento legal e elementos concretos que justifiquem a necessidade da medida.
Essas restrições devem observar os princípios da proporcionalidade, da necessidade e da fundamentação das decisões judiciais.
No caso relatado por Flávio Bolsonaro, a análise jurídica completa depende do acesso ao conteúdo integral da decisão atribuída a Alexandre de Moraes.
Também é importante distinguir a autoridade que determina a medida daquela responsável por seu cumprimento. A Polícia Federal pode executar uma ordem judicial sem ter participado da decisão de impor a restrição.
SENADOR PROMETE RECORRER E DIZ QUE NÃO SERÁ SILENCIADO
Apesar da determinação relatada, Flávio Bolsonaro afirmou que entregará seus passaportes e buscará contestar judicialmente a restrição.
O episódio amplia a tensão institucional após a eleição presidencial, especialmente porque o senador também anunciou que pretende questionar na Justiça o resultado do segundo turno.
Flávio contesta a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, relacionada à prorrogação do horário de votação no domingo (25).
Entretanto, o questionamento judicial do resultado eleitoral não implica automaticamente sua anulação.
A nova controvérsia coloca em discussão os fundamentos e a proporcionalidade da restrição de viagens atribuída a Alexandre de Moraes. Enquanto Flávio Bolsonaro denuncia uma tentativa de intimidação política, a avaliação jurídica da medida exige o conhecimento da decisão judicial e das circunstâncias concretas que a motivaram.
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